Moraes é novo relator de inquérito sobre Bolsonaro e Moro
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal Mais...
STF forma maioria para manter a prisão de André do Rap
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. De dez ministros, seis manifestaram Mais...
STF valida reserva de recursos a candidatos negros nesta eleição
Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre Mais...
Bolsonaro vai indicar ministro do STF após 13 de outubro
Apenas depois que aposentadoria do ministro Celso de Mello for publicada no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro irá anunciar o nome do seu substituto para a vaga no Supremo Tribunal Federal Mais...
Supremo rejeita ação de partidos e mantém regra sobre prestação de contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar ação de 17 partidos que pretendiam afrouxar regra sobre a apresentação de esclarecimentos em processos de prestação de contas partidárias. A ação Mais...
Maioria do STF vota a favor de cobrar contribuição previdenciária sobre terço de férias
Análise no plenário virtual do Supremo termina nesta sexta; placar, por enquanto, é de 6 a 1. Centrais sindicais enviaram manifesto à Corte pedindo que cobrança seja proibida. O Supremo Tribunal Federal Mais...
STF decide que repasse à Abin exige motivação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, em julgamento nesta quinta-feira (13), que o fornecimento de informações por órgãos do governo à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Mais...
Supremo Tribunal Federal determina proteção a índios e ao Bolsa Família
No julgamento sobre o programa de assistência social, foram necessários apenas quatro minutos para que os nove magistrados que participaram da sessão de ontem chegassem ao veredicto Foto: Nelson Jr. / SCO Mais...
Governo pede que STF suspenda decisões que determinaram bloqueio de perfis em redes sociais
O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal que tenham determinado Mais...
Moraes autoriza análise de contas de investigados
O deputado Daniel Silveira foi um dos alvos da Operação Lume que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados no inquérito sobre financiamento de atos antidemocráticos Foto: Jorge William Mais...
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