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Notícias relacionada a ‘STF’
Por Ribamar Guimarães em 22 de abril de 2021 - 20:46
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Maioria no STF vota por declarar Moro parcial ao condenar Lula

No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma e dois pela revogação. Faltam dois votos. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira. O plenário do Supremo Mais...

Por Ribamar Guimarães em 22 de abril de 2021 - 09:50
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Supremo retoma hoje julgamento do caso Lula

Ainda estão pendentes decisões sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e o destino dos processos que envolvem o ex-presidente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 16/04/2020 Foto: Roberto Stuckert Mais...

Por Ribamar Guimarães em 15 de abril de 2021 - 20:09
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STF anula condenações por 8 a 3, e Lula poderá disputar as eleições

Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente. O Supremo Tribunal Federal decidiu Mais...

Por Ribamar Guimarães em 15 de abril de 2021 - 10:36
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Kassio,Alexandre e Marco Aurélio vão definir votação de hoje sobre Lula

STF decidirá se mantém decisão que anulou condenações do ex-presidente. Supremo Tribunal Federal Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O resultado da votação desta quinta-feira sobre manter ou Mais...

Por Ribamar Guimarães em 14 de abril de 2021 - 15:48
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STF confirma decisão de Barroso sobre abrir CPI da Pandemia

Cumprindo ordem do ministro, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta terça (13) a leitura do requerimento da CPI, o que oficializou a criação da comissão. O plenário do Supremo Mais...

Por Ribamar Guimarães em 14 de abril de 2021 - 09:58
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Supremo julga hoje liminar de Barroso sobre CPI da Pandemia

Plenário julgará decisão monocrática do ministo Luís Roberto Barroso. Comissão tem como objetivo apurar a conduta da União e o uso de recursos federais por estados e municípios. RIO – O Supremo Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de abril de 2021 - 21:31
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Barroso diz que falou de CPI com ministros

Presidente afirmou que ministro do STF agiu com ‘imprópria militância política’ ao mandar Senado instalar CPI da Pandemia. Barroso tomou decisão ao julgar pedido de parlamentares. O ministro Luís Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de abril de 2021 - 21:24
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PEC quer limitar STF nas decisões monocráticas

O presidente Jair Bolsonaro e o senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Foto: Reprodução BRASÍLIA — Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de abril de 2021 - 10:31
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Mourão diz que abertura de CPI da Covid foi ‘interferência’ do Judiciário e que comissão causará ‘atrito’

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou na noite de quinta a abertura da CPI para investigar a gestão do governo na pandemia. Grupo de senadores tentar criar a comissão desde janeiro, mas Palácio Mais...

Por Ribamar Guimarães em 8 de abril de 2021 - 20:38
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Barroso manda Senado instalar a CPI da Pandemia

Senadores informaram ao STF que requerimento foi protocolado ainda em janeiro. Mais cedo, Pacheco disse que discordava da criação da CPI neste momento, mas respeitaria decisão judicial. O ministro do Mais...

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