Prisão após a 2ª instância sai da pauta do STF
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda Mais...
STF decide hoje se amante tem direito a pensão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral — porque o tema apresenta questões relevantes que ultrapassam Mais...
‘Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições’, diz Toffoli em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, afirmou, na manhã desta sexta-feira (29), que o fato de diversos assuntos discutidos na sociedade chegarem à mais alta corte do país Mais...
STF analisará casos de Flávio Bolsonaro, Geddel e ações contra atos do governo
Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte Mais...
Fachin abre processo no STF para apurar caixa dois de Onyx
BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a abertura de um processo para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F , dono da JBS, para o deputado Onyx Mais...
Segunda Turma do STF decide nesta terça-feira se concede liberdade a Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula apresentaram Mais...
Supremo debate descriminalização do aborto
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará, a partir desta 6ª feira (3.ago.2018), em audiência pública com 26 expositores, a descriminalização da realização do aborto até o 3º mês de gestação. A série Mais...
PF intima ex-assessor de Eliseu Padilha
O delegado Tiago Delabary, responsável pelo inquérito da Odebrecht, mandou intimar um ex-assessor do ministro Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e de ex-executivos da Odebrecht no inquérito que apura se Mais...
Restrição de foro em pauta no STF atingiria 1% dos beneficiados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos Mais...
STF decide hoje se Palocci segue preso ou é solto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, pode ser solto. Na primeira Mais...
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