Supremo autoriza investigar conduta de Pazuello no Amazonas
Ministro do STF determinou que Pazuello deve ser ouvido em até cinco dias, mas pode escolher data e local. No pedido, PGR cita atrasos nas medidas e envio de remédios sem eficácia comprovada. O ministro Mais...
Bolsonaro pede ao STF que União não seja responsabilizada por expressões de juízes em sentenças
União foi condenada a pagar R$ 59 mil por declarações de Gilmar Mendes sobre Dallagnol. Presidente alega que manifestações são analisadas por instâncias do próprio Poder Judiciário. O presidente Jair Mais...
“Alívio”: STF suspende reintegração de posse em comunidade indígena do Maranhão
Território é alvo de interesses imobiliários e já foi alvo de nove reintegrações de posse desde 2012 até hoje “É uma decisão muito importante pra trazer segurança ao povo, estabilidade social, uma Mais...
Moraes é novo relator de inquérito sobre Bolsonaro e Moro
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal Mais...
STF forma maioria para manter a prisão de André do Rap
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. De dez ministros, seis manifestaram Mais...
STF valida reserva de recursos a candidatos negros nesta eleição
Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre Mais...
Bolsonaro vai indicar ministro do STF após 13 de outubro
Apenas depois que aposentadoria do ministro Celso de Mello for publicada no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro irá anunciar o nome do seu substituto para a vaga no Supremo Tribunal Federal Mais...
Supremo rejeita ação de partidos e mantém regra sobre prestação de contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar ação de 17 partidos que pretendiam afrouxar regra sobre a apresentação de esclarecimentos em processos de prestação de contas partidárias. A ação Mais...
Maioria do STF vota a favor de cobrar contribuição previdenciária sobre terço de férias
Análise no plenário virtual do Supremo termina nesta sexta; placar, por enquanto, é de 6 a 1. Centrais sindicais enviaram manifesto à Corte pedindo que cobrança seja proibida. O Supremo Tribunal Federal Mais...
STF decide que repasse à Abin exige motivação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, em julgamento nesta quinta-feira (13), que o fornecimento de informações por órgãos do governo à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Mais...
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