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Notícias relacionada a ‘STF’
Por Ribamar Guimarães em 20 de outubro de 2020 - 22:03
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Moraes é novo relator de inquérito sobre Bolsonaro e Moro

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal Mais...

Por Ribamar Guimarães em 14 de outubro de 2020 - 22:14
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STF forma maioria para manter a prisão de André do Rap

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. De dez ministros, seis manifestaram Mais...

Por Ribamar Guimarães em 3 de outubro de 2020 - 10:51
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STF valida reserva de recursos a candidatos negros nesta eleição

Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre Mais...

Por Ribamar Guimarães em 29 de setembro de 2020 - 12:12
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Bolsonaro vai indicar ministro do STF após 13 de outubro

Apenas depois que aposentadoria do ministro Celso de Mello for publicada no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro irá anunciar o nome do seu substituto para a vaga no Supremo Tribunal Federal Mais...

Por Ribamar Guimarães em 29 de agosto de 2020 - 22:40
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Supremo rejeita ação de partidos e mantém regra sobre prestação de contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar ação de 17 partidos que pretendiam afrouxar regra sobre a apresentação de esclarecimentos em processos de prestação de contas partidárias. A ação Mais...

Por Ribamar Guimarães em 28 de agosto de 2020 - 22:49
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Maioria do STF vota a favor de cobrar contribuição previdenciária sobre terço de férias

Análise no plenário virtual do Supremo termina nesta sexta; placar, por enquanto, é de 6 a 1. Centrais sindicais enviaram manifesto à Corte pedindo que cobrança seja proibida. O Supremo Tribunal Federal Mais...

Por Ribamar Guimarães em 13 de agosto de 2020 - 21:56
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STF decide que repasse à Abin exige motivação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, em julgamento nesta quinta-feira (13), que o fornecimento de informações por órgãos do governo à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Mais...

Por Ribamar Guimarães em 6 de agosto de 2020 - 13:40
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Supremo Tribunal Federal determina proteção a índios e ao Bolsa Família

No julgamento sobre o programa de assistência social, foram necessários apenas quatro minutos para que os nove magistrados que participaram da sessão de ontem chegassem ao veredicto Foto: Nelson Jr. / SCO Mais...

Por Ribamar Guimarães em 25 de julho de 2020 - 20:53
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Governo pede que STF suspenda decisões que determinaram bloqueio de perfis em redes sociais

O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal que tenham determinado Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de junho de 2020 - 23:17
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Moraes autoriza análise de contas de investigados

O deputado Daniel Silveira foi um dos alvos da Operação Lume que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados no inquérito sobre financiamento de atos antidemocráticos Foto: Jorge William Mais...

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