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Notícias relacionada a ‘STF’
Por Ribamar Guimarães em 29 de novembro de 2019 - 09:48
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PIADA, CHORO E DISCUSSÃO: DIVERGÊNCIAS ENTRE MINISTROS ACIRRAM ÂNIMOS NO STF

Dias Toffoli Foto: Jorge William / Agência O Globo No julgamento do uso de dados do Coaf no Supremo Tribubal Federal (STF), as divergências entre os 11 ministros da Corte se sobressaíram. Dias Toffoli, Mais...

Por Ribamar Guimarães em 23 de outubro de 2019 - 09:33
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Supremo suspende sessão com 3 votos a 1 a favor da prisão após condenação em 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello. Três ministros do Supremo Mais...

Por Ribamar Guimarães em 30 de setembro de 2019 - 10:35
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STF está dividido sobre inconstitucionalidade da lei de abuso

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido sobre a constitucionalidade de pontos da lei de abuso de autoridade. Nas palavras de um ministro da Corte, não há consenso sobre a matéria no tribunal. O Mais...

Por Ribamar Guimarães em 25 de setembro de 2019 - 08:47
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Julgamento do STF pode levar à anulação de uma série de condenações da Lava Jato

© STF / Secretaria de Comunicação Os ministros do STF analisam nesta quarta-feira um recurso que têm potencial de anular condenações da Lava Jato O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira Mais...

Por Ribamar Guimarães em 1 de agosto de 2019 - 23:40
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Após Fux, Moraes determina envio de mensagens hackeadas ao STF

BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), pediu a cópia de todo o inquérito da  Operação Spoofing, o que inclui as mensagens apreendidas pela Mais...

Por Ribamar Guimarães em 25 de junho de 2019 - 21:52
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Segunda Turma do STF mantém Lula preso

BRASÍLIA – Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do petista questionaram o trabalho do Mais...

Por Ribamar Guimarães em 31 de maio de 2019 - 12:50
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‘Será que não está na hora de termos um ministro evangélico no STF?’, questiona Bolsonaro

GOIÂNIA — O presidente JairBolsonaro criticou nesta sexta-feira a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo e sugeriu que é o momento de o país ter Mais...

Por Ribamar Guimarães em 27 de maio de 2019 - 09:55
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STF avalia dividir fundo de reparo da Petrobras

Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Mais...

Por Ribamar Guimarães em 23 de maio de 2019 - 09:43
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DECANO DO STF QUER QUE CONGRESSO DESCRIMINALIZE USO DE DROGAS

O mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, não poupa elogios à lei de drogas de Portugal, que proíbe qualquer tipo de punição a usuários. Para ele, o Congresso Nacional deveria Mais...

Por Ribamar Guimarães em 4 de abril de 2019 - 12:56
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Prisão após a 2ª instância sai da pauta do STF

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda Mais...

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