STF está dividido sobre inconstitucionalidade da lei de abuso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido sobre a constitucionalidade de pontos da lei de abuso de autoridade. Nas palavras de um ministro da Corte, não há consenso sobre a matéria no tribunal. O Mais...
Julgamento do STF pode levar à anulação de uma série de condenações da Lava Jato
© STF / Secretaria de Comunicação Os ministros do STF analisam nesta quarta-feira um recurso que têm potencial de anular condenações da Lava Jato O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira Mais...
Após Fux, Moraes determina envio de mensagens hackeadas ao STF
BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), pediu a cópia de todo o inquérito da Operação Spoofing, o que inclui as mensagens apreendidas pela Mais...
Segunda Turma do STF mantém Lula preso
BRASÍLIA – Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do petista questionaram o trabalho do Mais...
‘Será que não está na hora de termos um ministro evangélico no STF?’, questiona Bolsonaro
GOIÂNIA — O presidente JairBolsonaro criticou nesta sexta-feira a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo e sugeriu que é o momento de o país ter Mais...
STF avalia dividir fundo de reparo da Petrobras
Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Mais...
DECANO DO STF QUER QUE CONGRESSO DESCRIMINALIZE USO DE DROGAS
O mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, não poupa elogios à lei de drogas de Portugal, que proíbe qualquer tipo de punição a usuários. Para ele, o Congresso Nacional deveria Mais...
Prisão após a 2ª instância sai da pauta do STF
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda Mais...
STF decide hoje se amante tem direito a pensão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral — porque o tema apresenta questões relevantes que ultrapassam Mais...
‘Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições’, diz Toffoli em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, afirmou, na manhã desta sexta-feira (29), que o fato de diversos assuntos discutidos na sociedade chegarem à mais alta corte do país Mais...
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