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Notícias relacionada a ‘STF’
Por Ribamar Guimarães em 31 de maio de 2019 - 12:50
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‘Será que não está na hora de termos um ministro evangélico no STF?’, questiona Bolsonaro

GOIÂNIA — O presidente JairBolsonaro criticou nesta sexta-feira a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo e sugeriu que é o momento de o país ter Mais...

Por Ribamar Guimarães em 27 de maio de 2019 - 09:55
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STF avalia dividir fundo de reparo da Petrobras

Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Mais...

Por Ribamar Guimarães em 23 de maio de 2019 - 09:43
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DECANO DO STF QUER QUE CONGRESSO DESCRIMINALIZE USO DE DROGAS

O mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, não poupa elogios à lei de drogas de Portugal, que proíbe qualquer tipo de punição a usuários. Para ele, o Congresso Nacional deveria Mais...

Por Ribamar Guimarães em 4 de abril de 2019 - 12:56
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Prisão após a 2ª instância sai da pauta do STF

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda Mais...

Por Ribamar Guimarães em 3 de abril de 2019 - 12:44
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STF decide hoje se amante tem direito a pensão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral — porque o tema apresenta questões relevantes que ultrapassam Mais...

Por Ribamar Guimarães em 29 de março de 2019 - 14:57
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‘Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições’, diz Toffoli em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, afirmou, na manhã desta sexta-feira (29), que o fato de diversos assuntos discutidos na sociedade chegarem à mais alta corte do país Mais...

Por Ribamar Guimarães em 31 de janeiro de 2019 - 08:56
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STF analisará casos de Flávio Bolsonaro, Geddel e ações contra atos do governo

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte Mais...

Por Ribamar Guimarães em 4 de dezembro de 2018 - 12:19
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Fachin abre processo no STF para apurar caixa dois de Onyx

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a abertura de um processo para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F , dono da JBS, para o deputado Onyx Mais...

Por Ribamar Guimarães em 4 de dezembro de 2018 - 12:14
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Segunda Turma do STF decide nesta terça-feira se concede liberdade a Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula apresentaram Mais...

Por Ribamar Guimarães em 3 de agosto de 2018 - 13:43
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Supremo debate descriminalização do aborto

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará, a partir desta 6ª feira (3.ago.2018), em audiência pública com 26 expositores, a descriminalização da realização do aborto até o 3º mês de gestação. A série Mais...

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