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Notícias relacionada a ‘STF’
Por Ribamar Guimarães em 5 de fevereiro de 2018 - 09:22
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Cidadãos comuns acionam o STF e pedem habeas corpus para Lula

BRASÍLIA — O estudante de direito Benedito Silva Junior, morador de Rolândia, no Paraná, era uma criança de nove anos em 2002 quando Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente da República pela primeira Mais...

Por Ribamar Guimarães em 4 de fevereiro de 2018 - 10:49
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STF soltou suspeito de ordenar confronto no RJ 4 meses após prisão

Moradores da região da Praça Seca, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, têm convivido com tiroteios. Desde sexta-feira (2), os confrontos se intensificaram: foram ao menos quatro vítimas de balas perdidas, com Mais...

Por Ribamar Guimarães em 15 de janeiro de 2018 - 10:34
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Cármen Lúcia vai discutir segurança do julgamento de Lula com a Polícia Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, vai discutir com a Polícia Federal a segurança em torno do julgamento do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24. Nesta segunda (15), ela se Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de dezembro de 2017 - 09:05
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Segunda Turma do STF rejeita denúncias contra quatro políticos

BRASÍLIA — Por dois votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta segunda-feira três denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República contra três deputados e um senador. Mais...

Por Ribamar Guimarães em 10 de dezembro de 2017 - 10:21
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Políticos temem perda de foro em nas eleições 2018

BRASÍLIA — Políticos que tiveram seus nomes envolvidos em casos de corrupção terão que enfrentar um dilema novo nas eleições de 2018. O medo de perderem o foro privilegiado passa a ser um ingrediente Mais...

Por Ribamar Guimarães em 7 de dezembro de 2017 - 20:35
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STF determina quebra de sigilo bancário e fiscal de Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no período entre 1º de janeiro de 2014 e 18 de maio de 2017. Na Mais...

Por Ribamar Guimarães em 24 de novembro de 2017 - 09:35
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Mudança no foro gera dúvidas sobre destino de ações no Supremo

BRASÍLIA — A discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro privilegiado gerou alguma apreensão entre parlamentares e muitas dúvidas no mundo jurídico — inclusive entre integrantes da própria Mais...

Por Ribamar Guimarães em 23 de novembro de 2017 - 09:11
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STF retoma debate para restringir foro

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quinta-feira (23) uma proposta que pode restringir o alcance do foro privilegiado para políticos na Corte. A ideia é deixar na Corte somente casos criminais Mais...

Por Ribamar Guimarães em 12 de outubro de 2017 - 06:03
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STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) dar ao Legistativo a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por esse entendimento, decisões do STF de Mais...

Por Ribamar Guimarães em 7 de outubro de 2017 - 09:38
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Senadores já falam em fim de ‘trégua’ com STF

BRASÍLIA — A trégua firmada entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), costurada pelo presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem data de validade. Se na próxima quarta-feira Mais...

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