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Notícias relacionada a ‘MPF-MA’
Por Ribamar Guimarães em 18 de dezembro de 2017 - 13:30
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MPF considera inconstitucional Decreto Estadual que atribui à Polícia Civil fiscalização de locais de diversão

A Procuradoria-Geral da República enviou, nesta quinta-feira (14), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 473/MA) contra o Decreto 5.068/1973, do Mais...

Por Ribamar Guimarães em 20 de novembro de 2017 - 06:02
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MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras O Ministério Público Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de novembro de 2017 - 13:21
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O procurador da República Hilton Melo ministrará palestra sobre cidadania, no dia 13 de novembro

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participará da 11ª FeliS (Feira do Livro de São Luis), no dia 13 de novembro, com a palestra do procurador Hilton Araújo de Melo sobre “corrupção e cidadania Mais...

Por Ribamar Guimarães em 6 de outubro de 2017 - 08:45
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MPF/MA ilumina fachada em apoio ao Outubro Rosa

Desde o dia 2 de outubro, a fachada do MPF exibe nova iluminação em alusão ao combate do câncer de mama. Além disso, o site da instituição também ganhou faixa na cor da campanha Durante todo o mês de outubro, Mais...

Por Ribamar Guimarães em 15 de setembro de 2017 - 20:53
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MPF/MA e Jucema firmam acordo de cooperação

Nesta sexta-feira (15), o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) assinou um convênio com a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) para facilitar o acesso às informações que são de interesse do MPF, Mais...

Por Ribamar Guimarães em 1 de setembro de 2017 - 06:11
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MPF/MA pede condenação de ex-secretárias municipais por atos de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Olga Rodrigues de Sousa e Maria Nely da Silva de Araújo, ex-secretária municipal de Administração, Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de agosto de 2017 - 08:47
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MPF denuncia prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA) por fraude em licitação e desvio de recursos

Orias de Oliveira Mendes é acusado de fraudar licitação para reforma de 16 escolas e desviar mais de R$ 27 mil por serviços não executados O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia Mais...

Por Ribamar Guimarães em 1 de agosto de 2017 - 12:40
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MPF/MA propõe ação contra a Ufma pedindo a reabertura de matrícula a pessoas com deficiência em todos os campi

No último dia 20 de julho, o MPF recomendou à Universidade que realizasse a reabertura. Em resposta, a Universidade informou que não cumpriria a recomendação O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Mais...

Por Ribamar Guimarães em 26 de julho de 2017 - 11:17
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Ministério Público do Maranhão passa a receber reclamações via WhatsApp

Depois de outros órgãos adotarem os recursos do WhatsApp, agora é a vez do Ministério Público do Maranhão (MPMA) oferecer esta forma de contato às pessoas que tenham reclamações diversas a fazer. O contato Mais...

Por Ribamar Guimarães em 21 de julho de 2017 - 10:33
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Operação Rêmora: MPF/MA denuncia representantes do Idac e mais três envolvidos por desvio de R$ 18 milhões da saúde

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Mais...

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