MPF propõe ação contra a OAB e pede que restrição de inscrições por inidoneidade moral sejam revogadas
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias, ajuizou ação civil pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mais...
Concurso MP MA: Regulamento do certame para Promotor é divulgado!
O Ministério Público do Maranhão vai abrir um novo edital de concurso público para Promotor de Justiça Substituto. Na última terça-feira, 11 de fevereiro, o regulamento que aprova a realização Mais...
MPF recebe reitor da Ufma e discute ações para resolução de procedimentos extrajudiciais
Bonificação de estudantes maranhenses nas notas do Enem, criação do Icmar e problemas estruturais no prédio de Hotelaria e Turismo da Universidade foram os principais pontos debatidos na reunião. O Mais...
MPF exige medidas de reparação na barragem do Rio Pericumã (MA)
Mau funcionamento dos equipamentos da barragem foi responsável pela enchente ocorrida no início do ano, que prejudicou centenas de famílias e alagou bairros inteiros em Pinheiro (MA). O Ministério Público Mais...
MPF consegue adequação do atendimento nos hospitais Socorrão I e II
Estado do Maranhão e Município de São Luís terão até 180 dias para organizar rede do SUS na capital e criar leitos de retaguarda para evitar superlotação. A partir de ação civil pública proposta pelo Mais...
MPF: Ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa
Ozeas Azevedo Machado e Maria Helena Azevedo Machado cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em 2008 O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação Mais...
Ação do MPF protege APA do Itapiracó contra exploração imobiliária
Empresa e corretor de imóveis foram responsáveis pela divulgação de placas de vendas em terrenos da Área de Proteção Ambiental, no Itapiracó O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação Mais...
MPF participa da operação de combate ao transporte ilegal de madeiras no Maranhão
As investigações foram realizadas pela PF, que formulou os pedidos de medidas para combater a organização criminosa reforçados pela manifestação do MPF/MA, que oferecerá denúncia assim que concluídas as Mais...
MPF e Segep assinam termo de cooperação para o aperfeiçoamento profissional de seus integrantes
O termo tem por objetivo a realização de atividades como cursos e estudos em áreas de interesses comuns aos órgãos O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio Mais...
MPF: Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas (MA) é condenada por dispensar licitação
Maria de Sousa Lira, em 2007, recebeu recursos do Fundeb e, entre outros ilícitos, contratou serviços dispensando licitações O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação Mais...
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