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Notícias relacionada a ‘MPF-MA’
Por Ribamar Guimarães em 8 de dezembro de 2018 - 23:32
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MPF: Ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa

Ozeas Azevedo Machado e Maria Helena Azevedo Machado cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em 2008 O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação Mais...

Por Ribamar Guimarães em 20 de novembro de 2018 - 14:45
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Ação do MPF protege APA do Itapiracó contra exploração imobiliária

Empresa e corretor de imóveis foram responsáveis pela divulgação de placas de vendas em terrenos da Área de Proteção Ambiental, no Itapiracó O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de novembro de 2018 - 12:47
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MPF participa da operação de combate ao transporte ilegal de madeiras no Maranhão

As investigações foram realizadas pela PF, que formulou os pedidos de medidas para combater a organização criminosa reforçados pela manifestação do MPF/MA, que oferecerá denúncia assim que concluídas as Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de outubro de 2018 - 18:51
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MPF e Segep assinam termo de cooperação para o aperfeiçoamento profissional de seus integrantes

O termo tem por objetivo a realização de atividades como cursos e estudos em áreas de interesses comuns aos órgãos O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio Mais...

Por Ribamar Guimarães em 6 de outubro de 2018 - 11:45
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MPF: Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas (MA) é condenada por dispensar licitação

Maria de Sousa Lira, em 2007, recebeu recursos do Fundeb e, entre outros ilícitos, contratou serviços dispensando licitações O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação Mais...

Por Ribamar Guimarães em 11 de setembro de 2018 - 11:59
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MPF propõe ação civil contra ex-prefeito de Cururupu (MA)

José Carlos de Almeida Júnior deixou de prestar contas de recursos repassados pelo FNDE ​O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública por atos de improbidade administrativa Mais...

Por Ribamar Guimarães em 2 de maio de 2018 - 14:39
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MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Cantanhede

Raimundo Nonato Borba Sales deixou de prestar contas de R$ 200.000,00 de recursos com destino ao Programa “Turismo Brasil” A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de março de 2018 - 13:00
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MPF/MA divulga medidas para garantir a transparência nas eleições

O Ministério Público Federal expediu, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), duas portarias que estabelecem medidas para as eleições 2018 A Portaria nº 29/2018 trata da instauração Mais...

Por Ribamar Guimarães em 18 de dezembro de 2017 - 13:30
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MPF considera inconstitucional Decreto Estadual que atribui à Polícia Civil fiscalização de locais de diversão

A Procuradoria-Geral da República enviou, nesta quinta-feira (14), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 473/MA) contra o Decreto 5.068/1973, do Mais...

Por Ribamar Guimarães em 20 de novembro de 2017 - 06:02
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MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras O Ministério Público Mais...

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