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Notícias relacionada a ‘MPF-MA’
Por Ribamar Guimarães em 29 de abril de 2020 - 12:11
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MPF propõe ação contra a OAB e pede que restrição de inscrições por inidoneidade moral sejam revogadas

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias, ajuizou ação civil pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mais...

Por Ribamar Guimarães em 14 de fevereiro de 2020 - 11:57
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Concurso MP MA: Regulamento do certame para Promotor é divulgado!

O Ministério Público do Maranhão vai abrir um novo edital de concurso público para Promotor de Justiça Substituto. Na última terça-feira, 11 de fevereiro, o regulamento que aprova a realização Mais...

Por Ribamar Guimarães em 23 de janeiro de 2020 - 10:23
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MPF recebe reitor da Ufma e discute ações para resolução de procedimentos extrajudiciais

Bonificação de estudantes maranhenses nas notas do Enem, criação do Icmar e problemas estruturais no prédio de Hotelaria e Turismo da Universidade foram os principais pontos debatidos na reunião.  O Mais...

Por Ribamar Guimarães em 13 de junho de 2019 - 12:06
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MPF exige medidas de reparação na barragem do Rio Pericumã (MA)

Mau funcionamento dos equipamentos da barragem foi responsável pela enchente ocorrida no início do ano, que prejudicou centenas de famílias e alagou bairros inteiros em Pinheiro (MA). O Ministério Público Mais...

Por Ribamar Guimarães em 23 de abril de 2019 - 18:52
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MPF consegue adequação do atendimento nos hospitais Socorrão I e II

Estado do Maranhão e Município de São Luís terão até 180 dias para organizar rede do SUS na capital e criar leitos de retaguarda para evitar superlotação. A partir de ação civil pública proposta pelo Mais...

Por Ribamar Guimarães em 8 de dezembro de 2018 - 23:32
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MPF: Ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa

Ozeas Azevedo Machado e Maria Helena Azevedo Machado cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em 2008 O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação Mais...

Por Ribamar Guimarães em 20 de novembro de 2018 - 14:45
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Ação do MPF protege APA do Itapiracó contra exploração imobiliária

Empresa e corretor de imóveis foram responsáveis pela divulgação de placas de vendas em terrenos da Área de Proteção Ambiental, no Itapiracó O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de novembro de 2018 - 12:47
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MPF participa da operação de combate ao transporte ilegal de madeiras no Maranhão

As investigações foram realizadas pela PF, que formulou os pedidos de medidas para combater a organização criminosa reforçados pela manifestação do MPF/MA, que oferecerá denúncia assim que concluídas as Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de outubro de 2018 - 18:51
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MPF e Segep assinam termo de cooperação para o aperfeiçoamento profissional de seus integrantes

O termo tem por objetivo a realização de atividades como cursos e estudos em áreas de interesses comuns aos órgãos O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio Mais...

Por Ribamar Guimarães em 6 de outubro de 2018 - 11:45
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MPF: Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas (MA) é condenada por dispensar licitação

Maria de Sousa Lira, em 2007, recebeu recursos do Fundeb e, entre outros ilícitos, contratou serviços dispensando licitações O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação Mais...

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