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Notícias relacionada a ‘CCJ’
Por Ribamar Guimarães em 24 de abril de 2019 - 00:25
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CCJ dá aval à reforma da Previdência; texto segue para comissão

Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmaraaprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o relatório do deputado Mais...

Por Ribamar Guimarães em 22 de abril de 2019 - 12:47
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CCJ retomará amanhã a análise da reforma da Previdência

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), anuncia que nesta terça-feira (23) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma Mais...

Por Ribamar Guimarães em 28 de novembro de 2018 - 21:18
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Hildo Rocha consegue aprovar criação do Conselho de Gestão Fiscal, projeto tramitava há 18 anos

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o relatório do deputado Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF). Mais...

Por Ribamar Guimarães em 10 de maio de 2018 - 09:06
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Deputados tentam modificar a PEC que restringe o foro privilegiado

Deputados iniciaram um movimento que pode modificar o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. Quando a PEC foi aprovada pelo Senado, previa a extinção do Mais...

Por Ribamar Guimarães em 18 de abril de 2018 - 14:46
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CCJ aprova prisão para quem reproduz imagem aviltante de cadáver em meio de comunicação

Pena será aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso à cena por meio de sua profissão. Proposta segue para análise do Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Mais...

Por Ribamar Guimarães em 25 de outubro de 2017 - 08:07
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Saiba como será a votação na Câmara da denúncia contra Temer e ministros

Os deputados federais se reunirão nesta quarta-feira (25), no plenário da Câmara, para decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha Mais...

Por Ribamar Guimarães em 24 de outubro de 2017 - 07:49
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Câmara faz sessão nesta terça para leitura do relatório sobre denúncia de Temer

A Câmara dos Deputados fará nesta terça-feira (24) uma sessão de plenário destinada à leitura do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeiçãoda denúncia contra o Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de outubro de 2017 - 08:22
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CCJ rejeita denúncia contra Temer; como votaram os deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por 39 votos a 26 (e 1 abstenção), o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da denúncia Mais...

Por Ribamar Guimarães em 18 de outubro de 2017 - 08:19
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CCJ segue debate sobre denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta quarta-feira (18) a discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) Mais...

Por Ribamar Guimarães em 10 de outubro de 2017 - 08:58
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Após denúncias, CCJ tem alta rotatividade de deputados

As duas denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer provocaram alta rotatividade de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde a primeira Mais...

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