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Notícias relacionada a ‘Câmara dos Deputados’
Por Ribamar Guimarães em 6 de julho de 2020 - 20:45
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Projeto de regularização fundiária está pronto para votação, mas ainda provoca polêmica

O projeto que estabelece a regularização fundiária de terras da União está pronto para entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados. Mas alguns pontos causam divergências, como o que prevê a legalização Mais...

Por Ribamar Guimarães em 26 de maio de 2020 - 20:58
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Câmara aprova projeto que destina R$ 3 bi ao setor cultural durante a crise do coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que repassa R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, Mais...

Por Ribamar Guimarães em 27 de dezembro de 2019 - 10:14
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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019

Em 2019,  a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral Mais...

Por Ribamar Guimarães em 23 de setembro de 2019 - 15:27
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Excludente de ilicitude será discutido na Câmara nesta terça

A presidente do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime na Câmara dos Deputados, Margareth Coelho (PP-PI), disse ao blog que o item que trata do excludente de ilicitude será discutido pelo colegiado Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de setembro de 2019 - 09:37
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Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes. O assunto está sendo analisado Mais...

Por Ribamar Guimarães em 30 de maio de 2019 - 23:28
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Câmara aprova MP que busca coibir fraudes no INSS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige Mais...

Por Ribamar Guimarães em 21 de março de 2019 - 09:34
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Câmara aprova texto-base de projeto que permite controle de aéreas por estrangeiros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e que reformula dispositivos da Política Nacional Mais...

Por Ribamar Guimarães em 12 de março de 2019 - 12:43
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Votação da Previdência ainda depende de projeto sobre aposentadoria de militares, dizem líderes

Líderes partidários se reuniram e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos militares Vinícius Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de fevereiro de 2019 - 09:39
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Plenário pode votar cessão de crédito a receber pela União, estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje o projeto que permite ao poder público ceder créditos de dívidas a receber (Projeto de Lei Complementar 459/17). A proposta viabiliza a cessão Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de fevereiro de 2019 - 12:33
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Deputados já têm 600 projetos na 1ª semana

Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta Mais...

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