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Notícias relacionada a ‘Câmara dos Deputados’
Por Ribamar Guimarães em 23 de setembro de 2019 - 15:27
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Excludente de ilicitude será discutido na Câmara nesta terça

A presidente do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime na Câmara dos Deputados, Margareth Coelho (PP-PI), disse ao blog que o item que trata do excludente de ilicitude será discutido pelo colegiado Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de setembro de 2019 - 09:37
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Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes. O assunto está sendo analisado Mais...

Por Ribamar Guimarães em 30 de maio de 2019 - 23:28
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Câmara aprova MP que busca coibir fraudes no INSS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige Mais...

Por Ribamar Guimarães em 21 de março de 2019 - 09:34
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Câmara aprova texto-base de projeto que permite controle de aéreas por estrangeiros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e que reformula dispositivos da Política Nacional Mais...

Por Ribamar Guimarães em 12 de março de 2019 - 12:43
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Votação da Previdência ainda depende de projeto sobre aposentadoria de militares, dizem líderes

Líderes partidários se reuniram e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos militares Vinícius Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de fevereiro de 2019 - 09:39
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Plenário pode votar cessão de crédito a receber pela União, estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje o projeto que permite ao poder público ceder créditos de dívidas a receber (Projeto de Lei Complementar 459/17). A proposta viabiliza a cessão Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de fevereiro de 2019 - 12:33
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Deputados já têm 600 projetos na 1ª semana

Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de janeiro de 2019 - 15:33
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Toffoli nega pedido para votação aberta na eleição da Mesa Diretora da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. Pelo regimento Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de outubro de 2018 - 09:22
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Quem são os 18 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Maranhão

Dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão representam 15 partidos distintos. PMN, PCdoB e MDB elegeram dois deputados cada. Os demais, elegeram apenas um parlamentar para o Congresso. O mais votado Mais...

Por Ribamar Guimarães em 17 de agosto de 2018 - 11:00
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Esvaziada, Câmara aprova um projeto na segunda semana do ‘esforço concentrado’

A Câmara dos Deputados aprovou um único projeto nesta segunda semana do chamado “esforço concentrado”. O projeto aprovado é o que permite afastar o agressor do convívio da vítima de violência Mais...

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