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Notícias relacionada a ‘Câmara dos Deputados’
Por Ribamar Guimarães em 21 de março de 2019 - 09:34
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Câmara aprova texto-base de projeto que permite controle de aéreas por estrangeiros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e que reformula dispositivos da Política Nacional Mais...

Por Ribamar Guimarães em 12 de março de 2019 - 12:43
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Votação da Previdência ainda depende de projeto sobre aposentadoria de militares, dizem líderes

Líderes partidários se reuniram e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos militares Vinícius Mais...

Por Ribamar Guimarães em 19 de fevereiro de 2019 - 09:39
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Plenário pode votar cessão de crédito a receber pela União, estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje o projeto que permite ao poder público ceder créditos de dívidas a receber (Projeto de Lei Complementar 459/17). A proposta viabiliza a cessão Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de fevereiro de 2019 - 12:33
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Deputados já têm 600 projetos na 1ª semana

Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de janeiro de 2019 - 15:33
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Toffoli nega pedido para votação aberta na eleição da Mesa Diretora da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. Pelo regimento Mais...

Por Ribamar Guimarães em 9 de outubro de 2018 - 09:22
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Quem são os 18 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Maranhão

Dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão representam 15 partidos distintos. PMN, PCdoB e MDB elegeram dois deputados cada. Os demais, elegeram apenas um parlamentar para o Congresso. O mais votado Mais...

Por Ribamar Guimarães em 17 de agosto de 2018 - 11:00
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Esvaziada, Câmara aprova um projeto na segunda semana do ‘esforço concentrado’

A Câmara dos Deputados aprovou um único projeto nesta segunda semana do chamado “esforço concentrado”. O projeto aprovado é o que permite afastar o agressor do convívio da vítima de violência Mais...

Por Ribamar Guimarães em 18 de abril de 2018 - 14:46
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CCJ aprova prisão para quem reproduz imagem aviltante de cadáver em meio de comunicação

Pena será aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso à cena por meio de sua profissão. Proposta segue para análise do Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Mais...

Por Ribamar Guimarães em 23 de fevereiro de 2018 - 09:43
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Projeto garante repasses para segurança pública de estados e municípios inadimplentes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 456/17, do Senado Federal, que garante repasses de recursos da União para a área de segurança pública mesmo para estados e municípios inadimplentes. O Mais...

Por Ribamar Guimarães em 18 de dezembro de 2017 - 10:18
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Câmara vota antes do recesso projeto para regulamentar lobby

Na última semana antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente no próximo sábado (23), a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que regulamenta a atividade do lobista. O lobby é exercido Mais...

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