O Tribunal de Contas da União condenou na sessão plenária de quarta-feira, 10 de fevereiro, Manoel Mariano de Souza, o Nenzin, ao pagamento de R$ 893 mil, 250 reais, que serão atualizados monetariamente e acrescidos de juros desde o dia 25 de janeiro de 2000. Segundo técnicos do TCU o valor da dívida é superior a 4 milhões de reais.

O julgamento e a condenação, depois de dez anos, é devida ao convênio firmado entre a Prefeitura barra-cordense e o ministério da Integração Nacional para obras de contenção de encostas da ladeira do Corte no ano de 2000. Esse convênio já tinha sido objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal.

O TCU também declarou que a empresa Enciza, empreiteira responsável pela obra, não poderá participar de licitações públicas pelo período de cinco anos.

Leia a íntegra do acórdão nº 202/2010 do TCU.

Fonte: Tribunal de Contas da União