TRE mantém cassação de prefeito e vice de Raposa

Foi mantida, em votação da Corte Eleitoral realizada na tarde desta quarta-feira (22), a decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos (PRTB-MA) e Messias Lisboa Aguiar (PP-MA) como prefeito e vice-prefeito de Raposa, no Maranhão. A informação foi divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA).

Segundo o tribunal, a decisão por manter a cassação foi unânime. Acompanharam o entendimento da relatora, a desembargadora eleitoral Alice Rocha, os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo.

“A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, Rocha.

Os desembargadores Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira estavam impedidos de no julgamento, segundo o tribunal.

Entenda
O TRE-MA já havia confirmado no dia 9 de fevereiro, por 4 votos a 1, a sentença proferida pelo juízo da 93ª zona, que se convenceu que houve compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo, candidata a vereadora nas eleições de 2012, em favor de Clodomir e Messias.

A desembargadora Alice Rocha havia observado que não restavam dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora, no povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

Fonte:  G1 MA

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com