Supremo informa que Dilma vetou reajuste para servidores do Judiciário

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite desta terça-feira (21) que a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional para os servidores do Judiciário. O veto ao projeto deverá ser publicado na edição desta quarta-feira (22) do “Diário Oficial da União”.

Até a última atualização desta reportagem, a informação não tinha sido confirmada pelo governo, mas no último dia 1º o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era “incompatível” e a tendência era que fosse vetado. No mesmo dia, a presidente classificou a proposta de reajuste de “insustentável“.

De acordo com a assessoria do STF, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, telefonou para o Supremo e informou sobre o veto ao diretor-geral do STF, Amarildo Vieira.

A assessoria do Ministério do Planejamento, não confirmou o veto, mas informou que o governo avalia conceder aos servidores do Judiciário reajuste de 21,3% a ser pago pelos próximos quatro anos, assim como oferecido aos servidores do Executivo. Conforme a assessoria, as negociações com a categoria continuarão nos próximos dias.

Confirmada decisão da presidente, caberá ao Congresso Nacional decidir, em sessão  conjunta de deputados e senadores, se mantém ou se derruba o veto.

Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo se posicionou contra o projeto porque, segundo o Ministério do Planejamento, os percentuais representariam aumento de R$ 25,7 bilhões nos gastos nos próximos quatro anos. O impacto será de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.

Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do Judiciário fizeram protestos (veja o desta terça no vídeo ao lado) em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de pressionar a presidente Dilma a não vetar o aumento. A categoria diz que o último reajuste ocorreu em 2006 e que o percentual médio de 59% repõe a inflação acumulada no período.

Lewandowski não comenta
Por meio da assessoria do STF, o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, informou que aguardará a apreciação do veto da presidente da República pelo Congresso Nacional.

Durante a negociação, o Supremo chegou a propor veto parcial, para suprimir as primeiras parcelas do reajuste médio de 59%, mas a hipótese já havia sido descartada.

O governo propôs ao Judiciário aumento de 21,3% que já propôs aos servidores do Executivo, escalonado entre 2016 e 2019. Os servidores do Judiciário, no entanto, não aceitam a proposta e querem uma nova negociação.

O Supremo deve voltar à mesa de negociações depois da publicação do veto. No STF, não há expectativa de que o Congresso derrube o veto, uma vez que dirigentes do tribunal avaliam que a aprovação foi somente para desgastar Dilma.

Fonte: Mariana Oliveira e Filipe Matoso da TV Globo e do G1, em Brasília

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com