PGR pede sequestro de R$ 9 milhões ligados a Cunha em contas na Suíça

Além do pedido para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria Geral da República pediu também autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para o “sequestro” de 2,4 milhões de francos suíços (equivalente a R$ 9 milhões) contidos nas contas atribuídas ao deputado na Suíça.

O sequestro de valores designa a transferência do dinheiro para uma conta judicial no Brasil. O objetivo é assegurar que, caso fique comprovado que a quantia é fruto de crime, seja diretamente incorporado aos cofres públicos, com possibilidade de ser usado pela própria PGR em suas atividades.

O pedido foi feito num documento à parte enviado nesta quinta-feira (15) ao ministro Teori Zavascki, do STF, junto com o pedido de abertura de inquérito. Ao contrário da investigação, porém, o pedido de sequestro ainda não foi autorizado pelo ministro.

As duas contas alvo da investigação atribuídas a Cunha já foram bloqueadas pela Suíça, antes da remessa das investigações para o Brasil, em setembro. Diferentemente do sequestro, o bloqueio apenas impede movimentações, como saques ou transferências para outras contas. Por segurança, a PGR pediu também um novo bloqueio ao STF, para garantir que os valores continuem congelados, caso a Suíça suspenda o bloqueio que fez nas contas.

Segundo as investigações enviadas ao Brasil pelo Ministério Público suíço, numa das contas, foi depositado 1,3 milhão de francos suíços, por suposta propina retirada de contrato da Petrobras para exploração de um campo de petróleo em Benin, na África. Uma outra conta atribuída a Cunha transferiu US$ 1,050 milhão para uma conta da mulher de Cunha, Cláudia Cruz.

inquérito aberto no STF nesta quinta apura se Cunha, a mulher e uma filha cometeram crimes de evasão de divisas (envio ilegal de dinheiro para o exterior) e lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar origem ilícita de valores). O deputado também é suspeito de corrupção.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (16), Cunha reiterou que “nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou instituição do gênero”. Também refutou “com veemência” ter compartilhado “qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal”.

Na Suíça, os investigadores descobriram que, quando pediu para abrir contas no país europeu, em 2011, Eduardo Cunha declarou patrimônio de US$ 16 milhões, adquirido no mercado financeiro e em negócios no ramo imobiliário.

Assinatura de Eduardo Cunha em conta na Suíça da Orion SP (Foto: Reprodução)
Assinatura de Eduardo Cunha em conta na Suíça da Orion SP (Foto: Reprodução)

Em 2002, Cunha declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 525,7 mil. Nas eleições seguintes, de 2006, disse que tinha R$ 989 mil. Em 2010, os valores declarados somavam R$ 1,4 milhão. E, na última declaração, de 2014, seus bens chegavam a R$ 1,6 milhão, conforme oficialmente informado pelo próprio deputado.

No período, a evolução patrimonial no Brasil foi de 214%. Em todas as declarações, o deputado listava somente participação em algumas empresas no país, carros e imóveis no Rio de Janeiro.

Fonte: Renan Ramalho Do G1, em Brasília

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