No plenário, partidos fazem discursos contra e pró-impeachment

Representantes dos 25 partidos políticos com bancadas na Câmara começaram, às 11h04 desta sexta-feira (15), a apresentar suas posições, no plenário, sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cada legenda terá uma hora para se pronunciar e os líderes podem escolher até cinco deputados para os discursos.

A ordem de fala é do partido com a maior bancada, no caso o PMDB, para o que tem a menor. A sessão desta sexta teve início com o discurso do jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment, seguido por pronunciamento, também de 25 minutos, do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Miguel Reale Júnior afirmou que Dilma cometeu um “golpe” ao “quebrar o país” e “mascarar” a situação econômica, para garantir a reeleição.

Já Cardozo afirmou que o processo de impeachment teve início num “ato viciado”, fruto de uma “retaliação” do presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 

PMDB

Embora seja pessoalmente contrário ao afastamento de Dilma, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), disse que a bancada do partido decidiu, por maioria, que votará a favor do impeachment e que, portanto, vai orientar voto pela continuidade do processo.

“A maioria da bancada optou por manifestar a posição e favor do processo de impeachment. Quero agradecer à minha bancada por respeitar meu posicionamento pessoal, a forma como me manifestarei em meu voto pessoal.  A bancada orientará a posição favorável ao processo do impeachment’, disse.

Em seguida, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) argumentou que a presidente Dilma “não reúne mais condições para governar”. O deputado Osmar Serraglio sustentou que a população não aguenta mais um governo do PT.

PT
Deputados petistas usaram a tribuna paraargumentar que o processo de impeachment se trata de um “golpe” e que a Constituição não prevê “recall” de presidente por baixa popularidade.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que está em curso um “golpe parlamentar” que, segundo ele, “tem raízes na imprensa e no empresariado”. Ele acusou ainda a oposição de querer “voltar ao poder numa conspiração através de um golpe parlamentar”.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que Dilma é honesta e citou programas sociais criados nos governos do PT.O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o último a falar em nome do PT. Ele destacou que, para um presidente ser afastado, é preciso que se comprove o cometimento de crime de responsabilidade com dolo, ou seja, que tenha havido a intenção de praticar a irregularidade.

PSDB
O deputado Carlos Sampaio (SP) foi o primeiro a discursar no tempo destinado ao PSDB. Ele classificou de “imprestável” a defesa da presidente Dilma Rousseff feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Disse, ainda, que Cardozo amesquinhou o papel da AGU ao defender “Dilma e seu cargo”.

Já o deputado Jutahy Júnior (BA) citou o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1982, dizendo que o mesmo artigo da Constituição Federal justifica o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

“Vale lembrar que o PT já apresentou mais de 50 pedidos de impeachment, inclusive logo depois da eleição do Fernando Henrique em 1988. […] Em 18 de maio de 1989, eu pessoalmente votei contra o pedido de impeachment do PT. […] Só teve cem votos. Era apenas luta política.”

PP
Deputados do PP, partido que desde o início do primeiro mandato de Dilma fez parte da base aliada do governo mas anunciou o rompimento na última terça-feira (12), fizeram discursos favoráveis ao impeachment. O deputado Espiridião Amin (PP-SC) afirmou que não sente “peso na consciência” de defender o impeachment da petista.

“Não vamos fazer isso com prazer, não vamos nos regozijar com isso. Mas, depois de escutar aqui palavras como farsa, como golpe, não posso deixar de homenagear uma frase que [William] Shakespeare lançou para Marco Antônio dizer diante do cadáver de Julio César e que é uma advertência para todos nós: ‘Desgraça, ou se quiserem, mal estás de pé, procura agora o teu caminho’. Nem naquela época nem hoje a desgraça tem GPS.”

Em seguida, o deputado Marcus Vicente (PP-ES) subiu à tribuna para criticar a falta de controle de gastos públicos no governo Dilma. “Ela não merece permanecer no núcleo das decisões do país. Ajustes que não foram realizados. Não houve corte de gastos, não houve diálogo. Não houve sensatez”, afirmou.

PR
Deputados do PR usaram quase todo o tempo da legenda para defender, em plenário, a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, contrariando a orientação da Executiva Nacional do partido que é contrária ao impedimento.

“A meu ver, a presidente da República cometeu vários crimes de responsabilidade. Por isso, eu, no domingo, vou votar a favor do processo de impeachment”, disse o deputado Maurício Quintella Lessa (AL), que deixou a liderança da legenda nesta semana por discordar da posição da cúpula do PR em relação ao impeachment.

Último a discursar, o líder do PR, Aelton Freitas disse que não vê cometimento de crime por parte de Dilma. “Como disse o doutor Eduardo Cardozo (advogado-geral da União), o presidencialismo é um sistema de governo e o presidente não pode ser afastado por mera decisão política ou circunstância de impopularidade”, destacou.

PSD
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) afirmou que “o melhor para o Brasil é o impeachment” de Dilma Rousseff. Disse, ainda, que o PSD apoiará a governabilidade do futuro presidente. Na quarta-feira (13), o partido oficializou posição favorável à continuidade do processo de impeachment da presidente.

“O melhor para o Brasil é o impeachment da presidente Dilma. Portanto, o PSD apoiará impeachment e a governabilidade do futuro presidente. O país precisa sair desta situação caótica em que se encontra. Posicionamento do partido não é em desfavor de Dilma e a favor de Temer, e sim a favor do Brasil”, disse.

O delegado Éder Mauro (PA) chamou de “câncer” o governo da presidente Dilma e disse acreditar que a “maioria esmagadora” do partido vai votar a favor do impeachment. Ele disse ainda que o PT “quebrou o Brasil”. “O impeachment já não está sendo julgado só pelas pedaladas fiscais”, disse.

PSB
Apesar de a executiva nacional do PSB ter anunciado na segunda-feira (11) que apoia o processo de impeachment em tramitação na Câmara, o deputado Flavinho (PSB-SP) disse que o afastamento de Dilma Rousseff não é “a melhor solução” para o país. No entanto, segundo ele, não restam opções que não o impeachment.

“Eu não acredito que a melhor solução para o país seja o impeachment, eu não acredito que o governo de Michel Temer seja o melhor governo, mas é o que temos no momento para tirar o Brasil do poço”, afirmou.

O deputado Danilo Forte (CE) disse ver uma “vontade majoritária, quase unânime, no sentido de dar ao Brasil esse conforto que tanto lutamos. O Brasil precisa se reencontrar com a sua paz”.

DEM
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) afirmou na tribuna da Câmara que a presidente Dilma Rousseff permitiu que o governo fosse “dominado” pela corrupção. “Não venha me dizer que foi um caso ali ou acolá perdido, que um departamento da Petrobras foi saqueado ou roubado. Quatro diretores presos. E isso ocorreu porque houve, no mínimo, omissão por parte da direção maior do nosso país”, disse Mendonça Filho.

Segundo a usar a tribuna pelo DEM, o deputado Cláudio Cajado (BA) afirmou que o Brasil “não será mais o mesmo” a partir da próxima segunda, declarando posição favorável ao processo de impeachment. Ele disse ver embasamento jurídico para que Dilma seja afastada.

“Houve crime de responsabilidade tipificado no artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao editar créditos suplementares não autorizados pelo Congresso. Cometeu crime ainda maior quando determinou que a Caixa e o Banco do Brasil pagassem contas do governo federal sem que sequer empréstimos forem contraídos. Agiu como tomador de recursos do cheque especial”, afirmou.

PRB
O PRB foi o nono partido a usar a tribunapor uma hora, de acordo com a ordem de bancadas maiores para menores. A bancada do PRB na Câmara decidiu na última terça-feira (12) que votará a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

O primeiro parlamentar do PRB a usar o tempo, ainda no fim da noite desta sexta (15), foi Ronaldo Martins (CE). “A primeira palavra que trago a essa tribuna é de lamento. Um lamento pela democracia colocada em cheque, pela desordem social e política, pela desesperança e pela perspectiva negada que cerca os próximos anos”, declarou.

O deputado Vinicius Carvalho (SP) afirmou que a crise política tornou a atividade parlamentar “frustrante”. “É frustrante estar nessa Casa legisladora, onde nada se consegue produzis porque o fantasma da Presidência da República nos assombra todo dia. Não conseguimos encaminhar nada de concreto porque a crise política não permite outra agenda”, disse.

PTB
Os elogios ao trabalho do relator da comissão especial do impeachment, Jovair Arantes (GO), marcaram os pronunciamentos do PTB na madrugada deste sábado (16), na Câmara dos Deputados. Arantes faz parte da legenda e foi responsável pela elaboração do parecer, aprovado na comissão na última segunda (11), e que está sob análise do plenário.

O deputado Benito Gama (BA) afirmou que o relatório é “claro” ao apontar os crimes de responsabilidade da presidente e, por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) não interveio no andamento do processo. “A presidente, o PT e os partidos que ela apoia foram ao STF quatro vezes alegando inconstitucionalidade e golpe. A Suprema Corte confirmou, em todos os momentos, que o processo era constitucional”, disse.

O deputado Luiz Carlos Busato (RS) classificou o relatório de Jovair Arantes como “conciso, preciso e irretocável”. “Criticaram o relatório do deputado Jovair, mas esquecem que, na verdade, deveria constar ali centenas e centenas de outros crimes já divulgados e sabidos por nós”, disse.

PDT
Após uma sequência de discursos de deputados de cinco partidos favoráveis ao impedimento da presidente, subiram à tribuna  os deputados do PDT, que defenderam o governo de Dilma na sessão que analisa a abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA) disse que o partido vai “ajudar” o país a atravessar a crise política. “Nós temos a responsabilidade de estar nesse momento dentro do governo ajudando, porque nós já estávamos desde o início e nesse momento difícil não iríamos pular feito ratos, porque não somos [ratos]”, disse o parlamentar.

O deputado Afonso Motta (RS) Motta comparou o apoio do PDT ao comportamento de partidos como PP, PMDB e PTB, que desembarcaram da base governista no início da semana. “Esses partidos respondiam pela política pública na saúde, da infraestrutura e tantas outras. Dizer, agora, que não tinham participação, que não tinham responsabilidade no governo que criticam é uma falácia”, afirmou.

Solidariedade
Com o plenário da Câmara quase vazio, parlamentares designados pelo Solidariedade usaram os 60 minutos destinados ao partido na madrugada deste sábado (16) para defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff e atribuir crimes a ela, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros membros do PT.

O integrante do Solidariedade Wladimir Costa (PA) chegou a estourar confetes na tribuna ao dizer que o governo “dava um tiro nos corações dos brasileiros” e a cantar o hino do Pará. “Eu não quero a Dilma atrás das grades. A ex-presidenta Dilma, porque já é ex-presidente, é inimputável”, disse.

O deputado Fernando Francischini (PR) listou uma série de ações que, segundo ele, configurariam golpes do governo. “Golpe é criar a política do nós e eles, quem ganha Bolsa Família e quem é elite, coxinha. […] Golpe é assaltar a Petrobras, é defender que não queria privatizar a Petrobras, e aí privatizar ela para a corrupção. […] Pedalada e empréstimo, esse é o motivo do impeachment. Mentiram na campanha eleitoral, senão nunca teriam ganhado essa campanha”, disse.

PTN
Deputados do PTN demonstraram que existe uma divisão dentro do partido com relação ao pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Na madrugada deste sábado (16), a sigla foi a 13ª a se manifestar.

A deputada Renata Abreu (SP) foi a primeira a discursar em nome do partido. A parlamentar declarou ser a favor do afastamento de Dilma e que os parlamentares devem “ouvir” a vontade das manifestações de rua do país. Em seguida, o deputado Bacelar (BA) defendeu o governo de Dilma Rousseff e chamou o processo de impeachment de “golpe”.

O terceiro a falar pelo PTN foi o deputado Carlos Henrique Gaguim, que contrariou o colega de bancada, dizendo que “golpe é enganar o povo”.

PC do B
Contrários ao processo de impeachment, os parlamentares do PC do B usaram o tempo de discurso para defender a presidente Dilma Rousseff e criticar o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Esse conluio de Cunha e Michel Temer mostra bem a cara da traição. [Eles] levaram na testa a marca de golpistas e traidores da democracia brasileira. […] Um governo que sai de um golpe, sai de uma violação da Constituição, sem nenhum voto que o legitime para comandar o Brasil, esse governo não governará”, disse Jandira.

O ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (SP), também criticou Eduardo Cunha que, segundo ele, trabalha “na calada da noite” para impor um golpe político contra Dilma Rousseff.

PSC
Ao discursar na tribuna do plenário da Câmara na manhã deste sábado (16), deputados do PSC focaram suas falas em críticas a programas de governo e em temas como o aborto e políticas de gênero.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) criticou a relação de proximidade que, segundo o deputado, o Brasil mantém com Cuba. “A ditadura cubana é financiada com dinheiro de brasileiro. R$ 1,3 bilhão por ano vai para Cuba em nome desse programa conhecido como Mais Médicos. Alguém acha que o PTx está preocupado com pobre? É muita inocência acreditar que essa facção criminosa chegou no poder para fazer algo para o nosso país”, afirmou Bolsonaro.

O deputado Marco Feliciano (SP), que é pastor evangélico, criticou políticas de gênero que o governo teria tentado desenvolver em escolas públicas nas primeiras séries do ensino básico. “Golpe foram eles [os governistas] que deram ao tentar, de diversas formas, atingir a educação das nossas crianças com a abordagem de assuntos sexuais para crianças com menos de quatro anos de idade com a sepultada teoria do gênero”, disse Feliciano.

Fonte: Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

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