Marcados depoimentos de delatores em ação que pede cassação de Dilma

Tribunal Superior Eleitoral marcou para o começo de junho os depoimentos de dois delatores da Operação Lava Jato no processo resultante de uma ação apresentada em dezembro do ano passado pelo PSDB, na qual o partido pede a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Na ação, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido aponta suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2014, que levou à reeleição da presidente.

Um dos depoimentos será de Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro – está marcado para o próximo dia 2. O doleiro Alberto Youssef será ouvido na Justiça Federal do Paraná em 9 de junho.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) – protocolada em 18 de dezembro, mesmo dia em que Dilma recebeu o diploma do TSE que confirmou sua eleição e permitiu a ela tomar posse no novo mandato –, o PSDB diz que a campanha recebeu dinheiro desviado da Petrobras por empreiteiras.

O partido também questiona o suposto uso da máquina pública a serviço da presidente – entre os motivos apresentados estão a realização de eventos no Palácio do Planalto e o adiamento da divulgação, por institutos de pesquisa oficiais, de dados negativos para o governo.

Na ação, o PSDB pede que o registro das candidaturas de Dilma e Temer seja cassado e pleiteia a diplomação do segundo colocado na disputa, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido.

Em defesa prévia, a campanha de Dilma argumentou que os fatos narrados pelo PSDB não têm “isolada ou conjuntamente, relevância ou gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder político ou econômico ou uso indevido de meios de comunicação social”.

A defesa entrou com recurso contra a decisão de se ouvir os delatores da Lava Jato, e o caso deverá ser analisado pelo TSE ainda neste mês.

O relator da ação e corregedor do TSE, ministro João Otávio de Noronha, autorizou pedido do PSDB para ouvir os delatores e determinou apresentação da lista de eventos realizados no Palácio do Planalto durante a campanha, além de valores repassados pela Presidência a entidades sociais.

Depois que as informações chegarem e os depoimentos forem tomados, o TSE estará pronto para o julgamento da ação. A expectativa é que o julgamento no plenário seja realizado até agosto deste ano, após o recesso de meio de ano do Judiciário.

Fonte: Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília

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