Governo lança plano nacional de exportações

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24) o Plano Nacional de Exportações, que conta com cinco pilares para estimular as vendas externas de produtos brasileiros.

Os chamados pilares do plano de exportações são: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação do comércio; financiamento e garantia às exportações; e aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários para o apoio às exportações.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enquanto o Brasil possui a sétima maior economia do mundo, ocupa a 25ª posição no ranking de países exportadores.

Pilares do Plano de Exportações
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o “acesso a mercados” prevê que a política comercial seja focada na ampliação de mercados, por meio da remoção de barreiras e maior integração do Brasil em negociações sobre tarifários.

No caso da “promoção comercial”, o governo diz ter identificado 32 mercados prioritários para os produtos brasileiros. Esse mapa será utilizado para o Brasil elaborar as estratégias de exportação.

A “facilitação do comércio”, informou o MDIC define como estratégia a desburocratização, simplificação e aperfeiçoamento dos processos aduaneiros com o objetivo de reduzir prazos e custos.

De acordo com o governo, o item “financiamento e garantia às exportações” prevê o aperfeiçoamento dos atuais modelos de financiamento, o Programa de Financiamento às Exporações (Proex), o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à exportação.

O último “pilar” do plano, “aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários”, determina ao governo que busque simplificar o atual sistema tributário relacionado ao comércio exterior, “inclusive por meio de redução da acumulação de créditos tributários”.

Com ajuste fiscal, benefício para manufaturados diminuiu
Apesar do anúncio do plano de exportações, a nova equipe econômica anunciou, no fim de fevereiro, redução dos benefícios para exportadores de produtos manufaturados como parte do ajuste fiscal.

A alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins e que era consierado prioritário para os exportadores de produtos industrializados, caiu de 3% para 1%.

De acordo com o ministro da Fazenda, a renúncia fiscal com o Reintegra, neste ano, com a alíquota anterior, de 3%, seria de R$ 6 bilhões. Com a mudança, a renúncia anual caiu para R$ 3,5 bilhões por ano.

Desempenho das exportações
Em 2014, as exportações brasileiras somaram US$ 225 bilhoes, com média diária de US$ 889 milhões. Com isso, atingiram, pela média por dias úteis (conceito de comparação considerado mais adequado por economistas) o menor patamar desde 2010 – quando totalizaram US$ 201,9 bilhões, ou 804 milhões por dia útil.

De acordo com números oficiais, as vendas externas brasileiras, em seu valor total, recuam há três anos consecutivos, ou seja, desde 2012, e a expectativa é de que voltem a apresentar nova queda em 2015. Para este ano, a previsão do Banco Central é de que as exportações somem US$ 200 bilhões.

Fonte: Alexandro Martello e Filipe Matoso Do G1, em Brasília

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