Dilma deve anunciar corte de 8 pastas na reforma ministerial

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff cortará oito das dez pastas inicialmente anunciadas. Ela desistiu de acabar com o Desenvolvimento Social, que seria fundido ao Trabalho e Previdência. Dilma também desistiu de tirar o status de ministério da Controladoria Geral da União (CGU). A categoria se rebelou e o ministro da pasta, Valdir Simão, avisou ao Planalto que não ficaria sem status por não ter segurança jurídica para assinar os acordos de leniência das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.

Simão informou a seus subordinados agora pela manhã que o governo não vai tirar o status de ministério da CGU. Em mensagem distribuída aos servidores, ele diz que a decisão mostra que o governo reafirmou compromisso de combate à corrupção e com a transparência da gestão pública.

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Simão agradeceu o empenho dos subordinados para garantir o reconhecimento do papel da CGU. “Uma CGU forte não pode ser um evento passageiro, mas uma construção permanente de todos nós, em favor da sociedade brasileira e da democracia”, diz a mensagem do ministro.

Nos últimos dias, servidores fizeram protestos e houve manifestações públicas como a do ex-ministro Jorge Hage, que alertou para os riscos de a CGU perdeu status de ministério. A medida abriria lacunas na legislação que dá ao órgão atribuição de investigar demais pastas, avocar processos contra servidores e assinar acordos de leniência com empresas envolvidas em corrupção. A CGU também monitora o funcionamento da lei de acesso à informação.

ENTENDA AS MUDANÇAS

A reforma ministerial de Dilma terá, entre outras mudanças, a ida do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), para o Ministério da Educação. Mercadante substituirá Renato Janine, que foi demitido na sexta-feira, antes de completar seis meses no cargo. Mesmo evitando confirmar sua ida para a Casa Civil, o ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), deve assumir a pasta e já fala de planos para o cargo. Na Defesa ficará o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que sai do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff fechou os ministérios reservados ao PMDB na reforma. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) vai para o Ministério da Saúde, e o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A decisão foi informada ao líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, após reunião com Dilma.

André Figueiredo (PDT) deve ir para o Ministério das Comunicações, pasta ocupada por Ricardo Berzoini (PT)

Hélder Barbalho (PMDB), atual ministro da Pesca, vai para Portos. O ministro Eliseu Padilha continuará na Aviação Civil, Kátia Abreu, na Agricultura, Henrique Alves, no Turismo, e Eduardo Braga se mantém no Ministério de Minas e Energia.

A ministra Nilma Gomes (Igualdade Racial) assumirá o Ministério da Cidadania, que reunirá as secretarias das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Conforme a coluna Panorama Político adiantou, Dilma decidiu ontem à noite que o atual Secretário-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, será o ministro da Pasta resultante da fusão entre Previdência Social e Trabalho.

O atual ministro Carlos Gabas (Previdência) será secretário nacional dessa área e o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) José Feijóo, secretário nacional do Trabalho.

Fonte: Simone Iglesias, Francisco Leali, Ilimar Franco e Fernanda Krakovics do http://oglobo.globo.com/brasil
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