Congresso Nacional prepara posse de parlamentares

A menos de um mês para a posse – marcada para 1º de fevereiro – os 198 parlamentares estreantes na Câmara dos Deputados e outros 25 que já exerceram mandato alguma vez, antes dos últimos quatro anos, ganharam um espaço para fazer todos os cadastros necessários para que no dia da posse exerçam os cargos.

A estrutura concentra em um mesmo espaço os serviços dos principais órgãos de apoio parlamentar da Casa. Assim, quem está chegando pode adiantar o registro biométrico e o credenciamento para os sistemas de gabinetes, além da indicação da equipe que vai compor o gabinete, assinatura para a carteira parlamentar, plano de seguridade social dos congressistas, coleta da assinatura eletrônica e foto para os cadastros na Câmara. Somente na primeira semana do serviço, 50 parlamentares procuraram os estandes e a expectativa é que nos dias próximos da posse a demanda também seja grande.

As dúvidas dos futuros deputados são muitas. As mais frequentes, segundo a equipe que trabalha no atendimento especial, têm a ver com apartamentos funcionais e convites para a cerimônia de posse. Apesar de alguns parlamentares terem manifestado intenção de trazer até ônibus de seus estados, a festa em Brasília terá que ser mais comedida. Segundo o gerente do projeto da posse parlamentar 2015 da Câmara dos Deputados, Diogo de Abreu, a exemplo de anos anteriores, devido ao espaço limitado da Casa, o número de convidados foi restrito a quatro por deputado.

A Câmara também está deixando bem claro que só os eleitos e autoridades poderão ficar dentro do plenário no dia da posse. Nem as galerias do plenário, com capacidade para 400 pessoas, serão liberadas a parentes e outros convidados. Eles serão distribuídos entre o salão negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões onde poderão acompanhar a solenidade por telões. A expectativa é que cerca de 2,5 mil pessoas assistam a solenidade de posse.

Os deputados eleitos terão direito a três diárias, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em apartamento duplo em um hotel de Brasília, pagas pela Câmara. Na chegada à capital da República, eles terão na sala de apoio do Aeroporto Internacional de Brasília orientações sobre como chegar ao Congresso e os serviços oferecidos para a posse.

No Senado, como são menos parlamentares estreantes a organização é diferente da Câmara. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, os assessores dos 27 senadores novatos tiveram ainda em dezembro um curso com quatro dias de palestras sobre o funcionamento da Casa. O curso foi aberto aos parlamentares que quisessem, mas só dois compareceram.

No Senado, umas das grandes preocupações dos novatos é a localização do gabinete. Ao contrário da Câmara, onde a distribuição é feita por sorteio, entre os senadores quem define os espaços é a presidência da Casa.

Questões sobre apartamento funcional e convites para a posse também estão entre as perguntas mais frequentes entre os futuros senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa. No Senado, cada parlamentar terá direito a 13 convidados que poderão ficar na tribuna de honra e galerias do Plenário ou no Salão Negro.

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