Comissão externa da Câmara vai fiscalizar o cancelamento da construção de refinarias no Maranhão e Ceará

Foi instalada nesta quarta-feira a comissão externa da Câmara que vai ao Ceará e ao Maranhão para fiscalizar o cancelamento da construção de refinarias da Petrobras nesses estados. A comissão externa vai durar 12 meses e deve se reunir novamente na próxima quarta-feira (11).

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) foi eleita presidente da comissão. Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) foi escolhido relator. Eles pediram a realização de diligências para verificar a situação das obras nos dois estados, além de reuniões com os deputados estaduais, governadores e prefeitos.

Audiências públicas
Os membros da comissão aprovaram ainda a realização de audiência pública com a participação do Ministério de Minas e Energia, de diretores da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo e de lideranças sindicais do Estado.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco. Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Gomes de Matos: o Brasil precisa ter mais unidade de refino. Estamos trazendo combustível de outros países.

O relator Raimundo Gomes de Matos questiona a responsabilidade da estatal com os gestores públicos do estado e do município e ainda da iniciativa privada que investiram em estrutura nos municípios para receber as refinarias. “O Brasil precisa ter mais unidade de refino. Nós estamos trazendo combustível de outros países. (…) Então, é inconcebível o cancelamento das obras como também o desaquecimento da [refinaria] de Recife.”

O relator acrescentou que a comissão externa aprovou requerimentos para ouvir o governo, depois ir ao Maranhão e ao Ceará. “A fim de vermos os reais motivos do cancelamento e os impactos nesses municípios.”

Importância para o Nordeste
Integrante da comissão, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) alega que a crise da Petrobras não pode afetar os projetos da refinaria e reafirma a importância de complexos industriais na região Nordeste. “Nós não queremos que o nosso esforço, a nossa briga de mais de 60 anos por uma refinaria, só por uma crise, seja tirado do plano de governo.” Para Lopes, é preciso discutir não só discutir com a Petrobras, mas conversar também futuramente com a presidente da República.

Durante a primeira reunião da comissão, Chico Lopes pediu que os membros não transformassem o assunto em disputa de partidos.
Raimundo Gomes de Matos afirmou que o objetivo da comissão é suprapartidário e que fará esforços junto aos integrantes para que os assuntos do colegiado não se confundam com a CPI da Petrobras.

A construção das refinarias Premium I (em São Gonçalo do Amarante, no Ceará) e Premium II (no município Bacabeira, no Maranhão) foi anunciada ainda no Governo Lula, em 2010.

Em balanço divulgado em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou o encerramento das obras, alegando que os empreendimentos não demonstraram atratividade e que não há parceiro econômico para a implantação. Segundo o balanço, houve perda de R$ 2,7 bilhões com o cancelamento das obras.

Reportagem – Emily Almeida
Edição – Regina Céli Assumpção
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