Comissão debate universalização do saneamento em cidades pequenas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta manhã sobre a universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes — meta a ser atingida no País em 2033.

O debate foi solicitado pelo deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que é presidente da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água.

O parlamentar observa que o Brasil ainda vive um abismo em termos de infraestrutura sanitária, o que acaba tendo repercussão negativa, principalmente na área da saúde e do desenvolvimento das cidades. “Temos praticamente metade do País apenas atendida com rede de esgoto, o que é um quadro bastante grave, bastante crítico”, afirma.

Segundo o deputado, o colegiado está em busca de novos caminhos, legislação e iniciativas que possam acelerar o processo de universalização do saneamento básico brasileiro.

Meta prevista
A universalização dos serviços de saneamento básico até 2033 está prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico. O plano prevê alcançar, nos próximos 20 anos, 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana.

Em resíduos sólidos, o plano prevê a universalização da coleta na área urbana e a ausência de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o País.

Para águas pluviais, outra meta é a redução da quantidade de municípios em que ocorrem inundações ou alagamentos na área urbana.

Previsto na Lei do Saneamento Básico (11.445/07), o plano nacional de saneamento é o primeiro elaborado no País.

Convidados
Virão tratar do tema o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi Pauli; e o presidente-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Roberto Muniz.

O debate será realizado às 11 horas, no plenário 16.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli
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