Câmara gasta R$ 40 mil por sessão nos estados

A Câmara dos Deputados desembolsa, em média, R$ 40 mil em cada uma das edições do programa Câmara Itinerante, em que o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) viaja acompanhado de uma comitiva de deputados aos estados para realizar uma sessão de debates na assembleia legislativa local.

Esse valor, obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação, inclui somente as despesas com passagens e diárias dos servidores que integram a equipe do programa, além dos custos para bancar assessores e seguranças. Gastos com transmissão ao vivo da sessão pela TV Câmara, por exermplo, não foram informados.

Lançado por Cunha quando assumiu a presidência da Casa, em fevereiro deste ano, o programa esteve em nove estados no primeiro semestre. As viagens foram retomadas na sexta-feira (25), com uma edição realizada em Goiás.

A meta é percorrer as 27 unidades da federação ao longo de 2015 e 2016, período do mandato de Cunha à frente da Câmara. Considerando o valor médio gasto em cada edição, ao final, o programa terá custado pouco mais de R$ 1 milhão.

Para Cunha, o gasto com o programa é “ínfimo”. “É um custo absolutamente ínfimo e faz parte do orçamento, que está sendo reduzido”, disse na sexta após participar do programa em Goiânia.

Ele argumentou ainda que a Câmara tem adotado uma série de medidas para reduzir os seus custos, como a introdução do ponto eletrônico e a limitação das horas extras.

Em cada viagem, a equipe é formada em média por 13 pessoas da equipe do programa, além de cinco assessores e seguranças – o número de deputados que acompanharam Cunha também não foi informado.

A Câmara arca com as passagens e o valor da diária, que deve ser usada para pagar hospedagem, transporte terrestre e alimentação. Só com as diárias e passagens, as nove primeiras edições consumiram R$ 28.310. Considerando assessores e seguranças, o gasto médio por edição foi de R$ 39.790.

No primeiro semestre, os parlamentares percorreram nove capitais – Curitiba, São Paulo, João Pessoa, Natal, Campo Grande, Cuiabá, Belém, Macapá e Manaus. A primeira viagem no segundo semestre foi a Goiânia.

O foco principal é debater temas nacionais e regionais e questões sociais com agentes políticos locais e representantes da sociedade. Reforma política e pacto federativo são alguns dos assuntos que já estiveram na pauta.

Geralmente, Cunha vai acompanhado de deputados das frentes parlamentares ligadas aos temas que serão discutidos e também de integrantes da bancada estadual na Câmara.

A programação inclui ainda encontros com autoridades locais, como governadores, prefeitos e vereadores.

O roteiro reserva também um espaço para visitas a entidades sociais, o que acaba rendendo uma vitrine para os deputados em seus redutos eleitorais.

Em Curitiba, por exemplo, eles visitaram uma escola que atende pessoas com autismo. Em São Paulo, os parlamentares foram a uma ONG de proteção a animais, a uma entidade que atende pessoas com síndrome de Down e a outra que cuida de pessoas com paralisia cerebral, além de um hospital de reabilitação física.

Apesar do esforço de imprimir uma agenda positiva, Eduardo Cunha foi recebido com protestos em diversas cidades, principalmente de movimentos ligados à causa LGBT, que promoveram “beijaços” nas assembleias.

Pró e contra
O Câmara Itinerante é criticado por parte dos deputados que, além de considerarem o gasto desnecessário, veem o programa como uma vitrine para promover Cunha e políticos aliados e não a instituição.

“Esse programa visa mais a promoção da própria presidência da Câmara do que a instituição e também para agradar aliados dele com a base. Acho que não se trata de um serviço de interesse público. É mais uma propaganda e autopromoção”, acusa Ivan Valente (PSOL-SP). Para ele, a atividade não compensa o gasto. “Eu não vejo nenhuma viabilidade em continuar gastando dinheiro público com esse tipo de atividade”, diz Valente.

Como reação às críticas, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável pelas finanças da Câmara, se vale do argumento de que “democracia custa”.

“É importante a Câmara Itinerante porque o presidente da Câmara vai às assembleias, sente o que a assembleia precisa, mantém contato com os governadores. Acho que é uma forma de estar mais na rua. Diversos prefeitos têm ido. Acho que a democracia custa”, afirmou.

Ele também rejeita a crítica de que a iniciativa teria o objetivo de “promover” Cunha e parlamentares aliados. Segundo Mansur, não há “retorno político” significativo.

“Claro que tem custo, porque tem voo, segurança, uma série de coisas, mas é uma coisa necessária. A gente pode ter até crítica, mas não acho que essa questão seja algo que seja feito para dar publicidade, para favorecer A, B ou C. O presidente da Câmara já tem espaço até demais na mídia”, afirma Beto Mansur.

* Colaborou Sílvio Túlio, do G1 Goiás

Fonte: Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho* Do G1, em Brasília

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