Após declaração de Temer, PMDB já recua de reajuste para o STF

BRASÍLIA – A declaração do presidente Michel Temer, em entrevista ao GLOBO, contra a aprovação do aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou ontem o movimento contrário à concessão do reajuste. Os senadores do PMDB, partido de Temer, que eram defensores do aumento, já acenam com um recuo e demonstram que não veem mais o reajuste como um assunto decidido. Ainda assim, aliados do DEM e do PSDB cobrarão dos peemedebistas, a partir de hoje, uma posição firme contra o aumento.

O Palácio do Planalto repassou ao presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), a missão de fazer um mapeamento dentro do partido e de tentar enquadrar a bancada. Nos bastidores, ministros de Temer dizem que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), já entenderam que não é o momento para essa concessão.

Defensor do aumento, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) já mudou ontem sua postura. Ele havia apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um voto em separado a favor do reajuste, para se contrapor ao parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), contrário ao aumento.

— Acho que isso (de mudar de posição) já está sendo analisado. Se for um entendimento da maioria, do presidente, é uma questão a ser analisada. Eu estava defendendo o aumento em termos de haver um acordo sobre isso — disse Raupp.

Renan e Eunício eram os maiores aliados do atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na campanha pelo aumento, mas queriam aprová-lo antes da mudança de comando no STF, que ocorre hoje, mas não conseguiram. A avaliação no Planalto é que a oposição ao reajuste cresce e que a conjuntura muda com a transição de poder no STF. A ministra Cármen Lúcia assume hoje como presidente do tribunal. Lewandowski é o grande defensor do reajuste dos vencimentos dos ministros para R$ 39,2 mil a partir de 2017.

Cármen Lúcia não vê com simpatia o reajuste e não está sozinha no STF. Seu colega Gilmar Mendes, que é contra o aumento por causa do efeito cascata, disse que o vencimento dos ministros virou “bucha de canhão” de uma situação que mostra distorções nas remunerações das Justiças estaduais e no Ministério Público.

— Estamos sendo vítimas de um processo de desgaste. Não faz sentido fazer esse aumento com as práticas que estão aí. Hoje, criou-se uma escadinha e também para as Justiças estaduais. É o momento de se fazer um ajuste (no efeito cascata). O vencimento do Supremo é o teto, não pode estar nessa escada — disse Gilmar, perguntado se a polêmica do reajuste era um bode expiatório.

— Sim, sendo usado (o reajuste) como bode expiatório. Está sendo usado como bucha de canhão — completou o ministro.

A postura de Temer reforçou ontem as críticas de senadores, em especial do PSDB e do DEM, ao fato de ser inadequado aprovar o reajuste, já que o vencimento dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo da União e que terá impacto nas contas públicas dos estados. Na entrevista publicada ontem pelo GLOBO, Temer disse que o aumento geraria “uma cascata gravíssima”, e que governadores o procuraram pedindo “pelo amor de Deus” para que não permitisse isso.

— Jucá ficou com a missão de fazer uma conversa preliminar, uma DR (discutir a relação) no partido e agir, se for necessário. O contexto mudou desde a semana passada — disse um interlocutor de Temer.

Mas o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), duvida da mudança de postura do PMDB.

— Aplaudo a declaração do presidente Temer. Mas ele tem que combinar com Renan, Eunício, que apresentou o pedido de urgência — disse.

PARA RELATOR, TEMER LIQUIDOU ASSUNTO

Eunício Oliveira já falava na semana passada que não faria um “cavalo de batalha” sobre o assunto. E Renan mudara o discurso na quinta-feira, quando não conseguiu aprovar a urgência. Ele defendeu a revisão do princípio constitucional que transforma os vencimentos do STF no teto salarial do funcionalismo público federal. O projeto de aumento dos vencimentos dos ministros da Corte para R$ 39,2 mil em 2017 está na pauta do Senado. Ele disse que, diante das divergências, era o momento de se “rediscutir” o fato de os subsídios serem o teto devido ao impacto nas demais carreiras.

A primeira mudança no comportamento de Renan ocorreu no final da sessão do Senado da última quinta-feira, quando ele e Jucá retiraram de votação o pedido para votar o reajuste em regime de urgência, que tinha sido apresentado por Eunício Oliveira. Não havia clima para isso. Relator do projeto na CAE, Ferraço disse que a declaração de Temer coloca uma “pá de cal” nesse assunto.

— O presidente Temer deixar claro que é contra esse aumento é um tiro de misericórdia, uma pá de cal nessa proposta. Pelo impacto que tem, essa proposta não pode ser aprovada. E Temer deixa claro que a base precisa seguir sua orientação, principalmente o PMDB — disse Ferraço.

Para o senador Agripino Maia (RN), o posicionamento claro de Temer deve influenciar o Senado.

— Ele (Temer) ainda não tinha se manifestado com a devida ênfase, mostrando as consequências. Ninguém é contra, o problema é o momento.

Líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que é importante Temer deixar clara sua posição para reforçar no Senado a disposição de não aprovar essa proposta. Aloysio e Ferraço sempre foram contra o aumento.

— No Senado, não existe a disposição de aprovar aumento. Todos os líderes encaminharam contra, e o Jucá falou como líder. A declaração do presidente Temer só reforça isso — disse Aloysio.

Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com