Lei Seca completa 10 anos com motoristas ainda se arriscando

Em 19 de junho de 2008 entrava em vigor a Lei 11.705, que ficou conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocando o Brasil entre os países com legislação mais severa sobre o tema.

No entanto, a atitude dos motoristas pouco mudou em 10 anos. Um levantamento

por meio da Lei de Acesso à Informação, somou mais de 1,7 milhão de autuações com crescimento contínuo desde 2008.

O avanço nos últimos 5 anos ficou acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas, indicando que o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições ao longo destes anos.

  • Pelo menos 118 mil foram encaminhados a uma delegacia por crime de trânsito
  • MG e SP lideram ranking de infrações registradas
  • Falta de banco de dados prejudica o planejamento de ações
  • Álcool é a 2ª maior causa de mortes no trânsito no Brasil
  • Estudo estima que Lei Seca salvou 41 mil vidas entre 2008 e 2016
  • Número de motoristas que assumem o risco de beber e dirigir ainda é grande
  • Última mudança na lei renova esperanças em reduzir a sensação de impunidade
Número de motoristas, frota e autuações
Entre 2013 e 2017, autuações pela Lei Seca subiram mais

Variação percentual (%)14,914,9191923,423,4CNHsFrotaAutuações0510152025

CNHs
14,9
Fonte: Detrans, PM, SESP. PRF, Denatran

E o mais grave é que o volume deve ser bem maior que o registrado pela pesquisa, já que não há um registro nacional das informações e muitos estados não foram capazes de informar a quantidade de condutores flagrados bêbados, principalmente entre 2008 e 2012.

Do total de autuações, pelo menos 118 mil foram de motoristas encaminhados à delegacia por crime de trânsito, mas este número é ainda mais longe da realidade – 7 estados não informaram quantos foram detidos em flagrante em nenhum ano.

Como a fiscalização do tráfego é uma atribuição compartilhada entres os municípios e os Detrans, cada estado tem suas maneiras de agir para coibir direção e álcool: alguns são mais atuantes, outros menos.

Autuações pela Lei Seca em cada estado são proporcionais à frota na maioria dos casos (Foto: Juliane Monteiro/G1)

Autuações pela Lei Seca em cada estado são proporcionais à frota na maioria dos casos (Foto: Juliane Monteiro/G1)

Entre 2008 e 2018, a quantidade de autuações pela Lei Seca em cada estado foi na maioria das vezes proporcional à frota de veículos e ao número de CNHs registradas, com algumas exceções.

Com a maior frota (28 milhões) e a maior concentração de motoristas (20,9 milhões), São Paulo só não foi o primeiro em autuações porque informou os dados somente até outubro de 2017.

A liderança ficou com Minas Gerais, que teve 255 mil infrações. O volume representa 14,8% do total no país inteiro, sendo que o estado possui 16% da malha rodoviária, 11% da frota e 10,2% das CNHs válidas.

Já o Distrito Federal registrou o maior índice de autuações na comparação com o número de motoristas registrados: 8%. Foram 121 mil autuações para 1,5 milhão de CNHs no estado. Minas Gerais obteve 3,8% neste índice, e São Paulo, 1,2%.

Índice de autuações comparado com o número CNHs por estado Percentual de autuações pela Lei Seca frente ao número de motoristas registrado
Total de autuações/CNHs registradas (em%)8,068,064,454,454,414,413,953,953,753,752,722,722,192,192,032,031,681,681,451,451,241,240,990,990,720,720,350,35DFRSRJMGROPEGORRSEAMPIPATOAC0123456789
Fonte: Detrans, PM, SESP, PRF

Com o 6º maior volume de condutores e 6ª maior frota, a Bahia não respondeu às solicitações, mesmo depois de 50 dias. Com isso, o estado aparece apenas com as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 19º lugar.

Entre 2013 e 2017, período em que a base de dados é mais completa, 11 estados registraram queda no número de autuações, com destaque para Rio de Janeiro (-33%), Ceará (-23%), Pernambuco (-20%) e Santa Catarina (-11%). Outros 15 estados e o Distrito Federal tiveram alta.

Fonte: Peter Fussy, G1, São Paulo

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com