Policiais denunciam precariedade em delegacias do MA

Agentes da polícia civil denunciam as condições precárias de funcionamento e a vulnerabilidade das delegacias do Maranhão. A maioria funciona em prédios ou residências alugados que nunca foram reformados. Das 337 delegacias, apenas 37 unidades passaram por reforma nos últimos anos, segundo dados do sindicato da categoria.

Em Porto Franco, a 700 km de São Luís, os policiais convivem com a falta de infraestrutura e segurança para trabalhar. Na delegacia falta espaço para os equipamentos e processos, mas sobra precariedade da estrutura do prédio.

Presos e agentes convivem com o mau cheiro que emerge do esgoto a céu aberto, assim como da fossa usada pelos internos. As instalações elétricas comprometem o funcionamento da delegacia, nas paredes é possível ver rachaduras, há infiltrações, entulhos espalhados pelos cômodos e os veículos estão sucateados.

A denúncia é feita por agentes que enviaram as fotos para o G1, mas preferem não se identificar com medo de represálias por parte do governo.

“Todas as autoridades do Maranhão já passaram por aqui e sabem que não existem condições humanas de prestar um serviço decente, tanto que a delegacia foi interditada várias vezes. Quem trabalha na delegacia se submete a condições totalmente insalubres”, afirmou um investigador.

Superlotação e insegurança
A delegacia possui cerca elétrica, mas o muro é baixo e não há monitoramento eletrônico o que facilita as investidas. O prédio, que atende outras cinco cidades, sofre com a superlotação das celas criadas para comportar 15 pessoas, mas que atualmente abrigam 70 presos.

Além da superlotação, outro agravante é o número de policiais na delegacia: sete agentes se revezam nas escalas de serviço, sendo um monitor e um investigador por dia.

“Atualmente existem cerca de 70 presos na delegacia. O serviço de carceragem não faz parte da função da Polícia Civil, pois isso é competência da Sejap. Isso faz com que os investigadores abandonem seus serviços para fazer aquilo que é da alçada de outros servidores” desabafa outro agente que trabalha no local.

De acordo com o sindicato, outros problemas também podem ser observados nos prédios onde outras delegacias estão instaladas. Entre eles, a falta de espaço para os equipamento e processos, além da infiltração em paredes e entulho espalhados pelos cômodos.

Prédio já foi interditado outras vezes, segundo informou o Sinpol (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
Prédio já foi interditado várias vezes, segundo informou o Sinpol (Foto: Divulgação / Polícia Civil)

Greve continua
Os policiais civis decidiram pela continuidade do movimento grevista no Maranhão, em assembleia geral da categoria realizada na tarde desta quarta-feira (5), no Plantão Central do Bom Menino, em São Luís. A paralisação foi iniciada na segunda-feira (3).

De acordo com o sindicato, 2.166 policiais entre comissários, investigadores, escrivães, auxiliares de pericia médico legal, motoristas e operadores de rádios estão paralisados em todo o Estado. Apenas 30% do efetivo está nas delegacias, como determina o artigo 9º, da Lei 7.783/89.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho, ampliação do efetivo de oficiais da corporação e reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo governo do Estado.

Ilegalidade
A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA) ter determinado a suspensão da paralisação no Estado na terça-feira (4). Na sentença, o desembargador Kleber Carvalho ordena que o órgão sindical deixe de “promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação do serviço público inerente à atividade policial desempenhada pelos policiais civis do Estado do Maranhão”.

Foi fixada multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da determinação judicial, além de desconto salarial dos dias não trabalhados pelos servidores que continuarem em greve. O sindicato tem 15 dias para apresentar contestação.

Paralisação
greve por tempo indeterminado foi aprovada em assembleia geral do Sinpol, no dia 24 de julho. Com a paralisação, apenas crimes contra a vida, costumes e patrimônio estão sendo registrados nas delegacias do Estado.

Boletins de ocorrências de furtos, extravios de objetos, denúncias de violência, consultas de veículos e desaparecimentos de pessoas podem ser registrados por meio da Delegacia Online, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O tempo médio para liberação das ocorrências é de 40 minutos.

Fonte: Michel Sousa Do G1 MA

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