Deputado Deoclides Macedo comemorou a aprovação do projeto que beneficia os agentes comunitários de Saúde.

Acompanhado de centenas de Agentes de Saúde, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa semana, projeto de lei que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

O projeto aprovado flexibiliza a exigência de ensino médio para exercício da atividade. Os profissionais que já atuam como agentes e que não tenham concluído o nível médio poderão permanecer no cargo.

Ainda segundo o texto, em localidades onde não haja quantitativo suficiente de aprovados com ensino médio para preenchimento das vagas, os candidatos com ensino fundamental poderão ser aceitos, mas terão que comprovar a conclusão do ensino médio em até três anos.

O texto aprovado acrescenta, ainda, a obrigação de que estados, Distrito Federal e municípios ofereçam curso técnico de 1.200 horas

O deputado federal Deoclides Macedo, do PDT do Maranhão, comemorou a aprovação do projeto e diz que a Câmara dos Deputados fez justiça aos agentes que tanto trabalha pelo país em especial pelo Maranhão.

“Foi um dia de grande vitória para esses profissionais exemplares, que trabalham diariamente na prevenção e controle de doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária. Quero parabenizar todos os meus colegas que foram ágeis e sensíveis a essa atividade tão fundamental para nossa sociedade. Quero saudar todos os agentes de saúde do estado do Maranhão. ” Vibrou o parlamentar.

A proposta foi batizada de Lei Ruth Brilhante, em homenagem à agente de saúde que se tornou símbolo da luta por direitos da categoria, e faleceu há poucos dias.

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