Sinproesemma e excedentes conseguem audiência pública na Assembleia

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e excedentes do concurso público de 2009 participaram, de uma reunião na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão. O presidente da Comissão Roberto Costa (PMDB) se comprometeu em realizar uma audiência pública para amadurecer a proposta de convocação dos excedentes.

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Durante cerca de uma hora, foram discutidas medidas para viabilizar a proposta de convocação dos excedentes. Uma delas é a visita aos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/MA), onde tramita uma ação civil coletiva ajuizada pelo Sindicato que visa à nomeação dos candidatos. Na primeira instância, o sindicato ganhou o direito de obrigar o estado a nomear os candidatos, mas o governo recorreu e conseguiu a suspensão, faltando o tribunal emitir a opinião final sobre o caso.

O secretário de Administração e Patrimônio do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, foi escalado para fazer o contato com os membros do tribunal e auxiliar os candidatos no andamento da ação.

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Avanço nas negociações

Ao lado disso, os excedentes e o Sindicato conseguiram amarrar com o deputado Roberto Costa a realização de uma audiência pública, cuja data ainda será definida. O secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão; a secretária de Educação, Aurea Prazeres; e um membro da Procuradoria-geral do Estado serão convidados pela assembleia para participar do debate.

Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a intenção da audiência é amadurecer a proposta da nomeação urgente dos excedentes com representantes do governo do estado. O objetivo é firma um acordo dentro da ação civil pública, assim como foi realizado em anos anteriores.

Para o dirigente, o governo já acenou positivamente pela nomeação dos candidatos em encontros realizados com a Segep e a Seduc, mas ainda falta um posicionamento jurídico, haja vista que o concurso expirou e somente um acordo judicial poderá convocar os excedentes. “Vamos provocar o debate para ter um posicionamento mais célere sobre os excedentes, pois há uma necessidade na rede”, afirmou.

Fonte: http://sinproesemma.org.br/

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