Temer se reúne com Mendes, Eunício e Maia para discutir reforma política

O Presidente da República, Michel Temer, se reuniu na manhã desta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, com os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, do Congresso Nacional e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para discutir uma reforma política.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, o encontro foi sugerido por Gilmar Mendes ao presidente Temer no último domingo (12) durante uma conversa entre os dois no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência. Nessa reunião, o ministro disse a Temer que há a necessidade de se aprovar a reforma do sistema eleitoral.

Também segundo o blog, pouco antes de se encontrar com Temer no Jaburu, Gilmar Mendes havia participado de um encontro na casa de Rodrigo Maia, onde o assunto também foi tratado com integrantes da cúpula do Congresso.

A assessoria do TSE divulgou nota à imprensa, assinada por Gilmar Mendes, Michel Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia na qual afirma que há “amplo consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político-eleitoral brasileiro”.

De acordo com o texto, essa realidade leva os Três Poderes e a sociedade civil a se unirem para mudanças visando melhorar a representação política nacional. Segundo o governo, são quatro os objetivos: buscar a racionalização do sistema político; reduzir os custos das campanhas políticas; fortalecer as legendas e dar maior transparência e simplificação das regras eleitorais.

Na nota, os signatários ainda afirmam que a iniciativa se deu por sugestão de Gilmar Mendes, mas que cabe ao Congresso Nacional analisar a questão.

Financiamento de campanhas

Com o fim da possibilidade de doações de empresas em campanhas eleitorais, os políticos estão preocupados em como vão arrecadar recursos para financiar a próxima disputa em 2018.

O objetivo é acelerar uma solução principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a entender que doações via caixa um (oficial) pode estar relacionado a propinas.

Movimento para anistiar caixa 2

Nos bastidores do Congresso, parlamentares articulam um movimento para anistiar quem já praticou o caixa 2, doação de campanha não contabilizada e não declarada à Justiça Eleitoral.

Esse movimento ocorre em meio às delações de ex-executivos da Odebrecht sobre doações da empreiteira para candidatos nas eleições – e sobre como se dava a relação da empresa com o mundo político – e diante do envio, pela Procuradoria Geral da República ao Supremo tribunal Federal, dos 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nos depoimentos.

Ao Jornal Nacional, a assessoria do Palácio do Planalto informou que, se o Congresso aprovar algum tipo de anistia ao caixa 2, o presidente Michel Temer vetará o projeto.

Comissão da reforma política

Atualmente, está em funcionamento na Câmara dos Deputados uma comissão destinada à análise de itens da reforma política.

Nesta segunda (13), o presidente da comissão, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), se reuniu com o corregedor do TSE, ministro Herman Benjamin, para discutir o assunto.

Ao deixar o encontro, Lucio Vieira Lima afirmou que é preciso haver uma lei que deixe claro o caixa 2 que é crime e o que não é.

“Você tem caixa 2, caixa 2 e caixa 2. […] Então, você tem caixa 2 que você apenas recebeu, efetivamente, uma contribuição sem ter o que se chama de contrapartida”, afirmou o deputado, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que deixou o governo após se envolver em uma crise política.

Fonte:  Luciana Amaral, G1, Brasília

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