Supremo decide hoje se Renan continua no comando do Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse criado com o Senado a partir da decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa(relembre o episódio no vídeo acima).

Saiba como o meio político reagiu ao afastamento de Renan Calheiros

O julgamento foi marcado nesta terça (6) pela presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.

A crise entre os dois poderes tomou proporções maiores após Renan se recusar a receber a notificação da decisão de Marco Aurélio e a Mesa do Senado decidir descumprir a decisão.

Confira como os políticos avaliaram essa decisão do Senado

A decisão levou a presidente do STF, Cármen Lúcia, a chamar alguns colegas de tribunal ao seu gabinete para encontrar uma forma de aplacar a crise instalada entre os poderes. Em visita à ministra, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), participou de algumas conversas.

O julgamento

Na sessão desta quarta, deverão participar da decisão sobre o afastamento somente 9 dos 11 ministros do STF.

Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado um escritório com os advogados que assinaram a ação da Rede que pediu o afastamento de Renan. Gilmar Mendes, por sua vez, está em viagem à Europa.

O afastamento de Renan Calheiros pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a decisão de Marco Aurélio causará “enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”.

O pedido argumenta que a medida ainda colocaria em risco o andamento normal das votações marcadas na Casa, sobretudo da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União, prevista para 13 de dezembro.

Uma solução alternativa, sugerida pelo Senado em seu recurso, é retirar Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência, mas não do comando do Senado.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado da presidência do Senado nesta segunda pelo ministro Marco Aurélio Mello, em casa (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado da presidência do Senado nesta segunda pelo ministro Marco Aurélio Mello, em casa (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado da presidência do Senado nesta segunda pelo ministro Marco Aurélio Mello, em casa (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)

Ação

A decisão de Marco Aurélio em afastar Renan da presidência do Senado atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

Marco Aurélio Mello seguiu o entendimento da maioria dos ministros do Supremo de que um réu não pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República, portanto, comandar a Câmara, o Senado e o próprio STF.

O julgamento da ação que trata do assunto, porém, ainda não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Fonte:  Renan Ramalho, G1, Brasília

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com