Supremo debate descriminalização do aborto

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará, a partir desta 6ª feira (3.ago.2018), em audiência pública com 26 expositores, a descriminalização da realização do aborto até o 3º mês de gestação.

A série de debates começa com duas audiências públicas serão realizadas nesta 6ª feira (3.ago.2018) e na próxima 2ª (6.ago.2018). A ministra Rosa Weber, relatora da ação, será responsável por guiar as reuniões, que contarão com a participação de mais de 20 especialistas em saúde, ciências, direitos humanos e religião –com opiniões favoráveis e contrárias.

Em novembro de 2016, Weber votou contra a prisão de acusados que supostamente haviam realizado o procedimento do aborto. Por esse motivo, espera-se que ela apresente voto favorável à descriminalização.

A ação, proposta pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade), pede que sejam suspensas as prisões de acusados em casos de aborto até a 12ª semana de gravidez. Para isso, Weber decidiu convocar especialistas para ouvir opiniões.

Eis a lista dos expositores.

Atualmente, o aborto é permitido por lei nos casos de:

  • Estupro;
  • Anencefalia do feto;
  • Risco à vida da mulher.

Após esta fase, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será responsável por emitir 1 parecer. Dodge já afirmou que não divulgará manifestação antes do término do processo.

Somente após a decisão da procuradora-geral, a ministra Rosa Weber poderá concluir sua decisão sobre o assunto, colocando em discussão em plenário. Os 11 ministros decidirão o caso.

De acordo com assessores da Corte, o tema não deve ser colocado em pauta até a data em que a ministra Cármen Lúcia sairá da presidência do Supremo. Em setembro, Dias Toffoli assume o cargo.

AUDIÊNCIA

Desde o retorno do recesso do Judiciário, na 4ª feira (1º.ago.2018), a segurança no STF está reforçada. Mas, nesta 6ª feira (3.ago.2018), os protocolos de segurança e controle de acesso estão ainda mais rígidos. Participantes da audiência demoraram a entrar no auditório onde será realizado o debate que começou com grande parte das cadeiras vazias.

Fila de participantes para assistir a audiência sobre a descriminalização do abortoReprodução: Ana Krüger / Poder360 – 03.ago.2018

Por volta de 8h20, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deu início aos trabalhos. Afirmou que todas as opiniões devem ser ouvidas mesmo que depois sejam contrariadas.

Além dela, participam da discussão a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, Cármen Lúcia disse que o restante dos ministros receberá todas as gravações da audiência para que estudem os argumentos apresentados.

Vim para escutar”, disse Barroso. O ministro elogiou a iniciativa e declarou ainda: “quem pensa diferente de mim não é meu inimigo é meu parceiro na construção de 1 mundo plural”.

Em sua fala, o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, disse que a discussão envolve “presença do Estado na vida privada na intimidade com consequências para pessoas humanas”. Também disse ser “particularmente gratificante” participar de audiência sobre tema “fundamentalmente feminino”.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, também participa do evento.

(com informações da Agência Brasil)

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com