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STF soltou suspeito de ordenar confronto no RJ 4 meses após prisão – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 4 de fevereiro de 2018 - 10:49

STF soltou suspeito de ordenar confronto no RJ 4 meses após prisão

Moradores da região da Praça Seca, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, têm convivido com tiroteios. Desde sexta-feira (2), os confrontos se intensificaram: foram ao menos quatro vítimas de balas perdidas, com uma morte confirmada. De acordo com policiais, o responsável por liderar o confronto entre as comunidades do Bateau Mouche e da Chacrinha é Hélio Albino Filho, 45 anos, conhecido como Lica.

O criminoso foi preso em 27 de junho de 2012 e, quase quatro meses depois, em 13 de outubro, ele voltou às ruas, beneficiado por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido no morro da Chacrinha, filho de um pedreiro e uma dona de casa, Lica foi citado no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em 2008. Na ocasião, aparecia como número 2 da milícia da Praça Seca. O chefe do grupo, de acordo com a comissão e com policiais, era o vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco.

Lica tinha, de acordo com os policiais, a missão de percorrer a comunidade e fazer a cobrança das taxas de segurança e serviços como rede ilegal de internet, a gatonet, de moradores e comerciantes. Investigado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e pela 28ª DP (Campinho), foi preso em 27 de junho de 2012. Dois dias depois entrou na penitenciária Alfredo Trajan.

Em 2 de julho daquele ano, o então miliciano trocava de unidade e dava entrada na penitenciária Lemos de Brito. O juiz Marco José Mattos Couto, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá do Tribunal de Justiça do Rio, escreveu que Lica “coordena as atividades desempenhadas pelos presidentes de associações de moradores, matadores, agentes de campo, seguranças e olheiros do grupo, dando-lhes ordens e supervisionando suas atividades, além de atuar diretamente com outros co-denunciados e demais integrantes não identificados da quadrilha em diversos homicídios qualificados que ocorrem na região”.

O perfil violento não foi levado em conta pelo ministro Marco Aurélio. Numa decisão monocrática, em outubro de 2012, ele atendeu pedido dos advogados de Deco e concedeu habeas corpus ao vereador. O ministro do STF estendeu a outros quatro suspeitos o benefício. Entre eles, Lica, quatro meses depois de ser preso.

“O exame do processo, no entanto, revela constrangimento ilegal a alcançar a liberdade de ir e vir do paciente. A prisão preventiva foi implementada a partir de simples imputação, dando-se a culpa como selada. Considerado o que narrado pelo Ministério Público, assentou-se que a ordem pública estaria em risco e haveria a possibilidade de tumulto na instrução criminal. Nada se disse de concreto capaz de enquadrar a espécie no artigo 312 do Código de Processo Penal (prisão deve ser decretada para garantia da ordem pública). Em síntese, determinou-se a prisão para, depois, apurar-se”, escreveu o ministro Marco Aurélio na decisão que libertou Deco e Lica.

No pedido, o ministro determinou que os acusados de pertencerem à milícia não deixassem a cidade e se apresentassem à Justiça sempre que convocados. Lica deixou a cadeia mas não voltou a se apresentar à Justiça.

Em 1º de outubro de 2013, os ministros Luiz Roberto Barroso e Luiz Fux, integrantes da 1ª Turma do STF votaram diferente da decisão do ministro Marco Aurélio e, com 2 a 1, decretaram a prisão dos integrantes da milícia. Lica é foragido desde então.

De miliciano a traficante

Há quatro anos, Lica é procurado e não é encontrado pelos policiais. Investigações da Draco mostram que, em 2017, Lica brigava com Anderson Luiz dos Santos, o Dande, pelo controle da milícia que domina 16 comunidades na região de Jacarepaguá. Dande acabou preso em 18 de dezembro pela Polícia Rodoviária Federal.

Segundo policiais, Lica imaginou que, sem Dande, teria chegado o momento de assumir o controle da milícia no Bateau Mouche, já que ele vinha controlando a Chacrinha. As duas comunidades são separadas apenas pela Rua Cândido Benício, uma das principais da Praça Seca. De acordo com policiais do 18º Batalhão, a ideia foi rechaçada pelos milicianos, o que levou Lica a mudar de lado e se unir à maior facção de traficantes de drogas do Rio.

Ainda de acordo com policias, uma espécie de consórcio se formou com criminosos de comunidades como Formiga, Cidade de Deus, Barão e Covanca para a invasão da favela do Bateau Mouche na última sexta-feira. A invasão aconteceu durante a tarde e foi flagrada em vídeo (veja no alto da reportagem). Nas imagens, mais de 20 pessoas de preto e com fuzis chegam à comunidade.

“A gente não sabe o que fazer. Se joga no chão, protege nossos filhos. Tudo para evitar se atingido. Uma situação de medo”, contou um morador da Chacrinha ao G1.

No meio desse tiroteio, a vítima mais recente do conflito é uma mulher de 39 anos atingida por bala perdida por volta das 9h deste sábado. Ela foi hospitalizada e não há informação sobre seu estado de saúde.

Na sexta, dois homens haviam sido baleados por volta das 20h na porta de um supermercado também na Cândido Benício, que é uma das principais vias do bairro.

Um deles foi David Grigiorio, que chegou a ser socorrido para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Madureira, mas não resistiu ao ferimento. A outra vítima foi identificada como Wellington Aurelio Castro, de 25 anos, que foi socorrido para o Hospital das Clínicas de Jacarepaguá e operado durante a noite. Uma adolescente de 15 anos também foi baleada e internada. Os quatro fazem parte da onda de violência e tiroteios em comunidades do Rio desde sexta-feira.

Fonte: Marco Antônio Martins, G1 Rio

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