Ruralista deve protocolar CPI da Funai

Deve ser protocolada ainda nesta quinta-feira (16/4) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A informação é da assessoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), autor da proposta de CPI.

De acordo com o comunicado, a abertura da CPI da Funai recebeu mais de 200 assinaturas na Câmara dos Deputados. A coleta das assinaturas foi feita pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que apoia a investigação.

Os parlamentares querem investigar a atuação da Funai em casos de demarcação de terras indígenas. A FPA argumenta que a Funai tem “poderes absolutos” na definição das áreas a serem reservadas para os índios. O critério usado, segundo a entidade, é “unilateral” e “ideológico”.

PEC 215

Ao mesmo tempo em que pede a abertura da CPI da Funai, a bancada ruralista apoia a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que transfere ao Congresso a palavra final sobre as demarcações indígenas. O texto será analisado em Comissão Especial da Câmara.

O presidente da Funai, Flávio Chiarelli, nesta quinta-feira (16/4) defendeu o arquivamento da proposta durante sessão comemorativa do Dia do Índio, no Plenário da Câmara.

Parlamentares ligados aos indígenas também se manifestaram contra o projeto. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), defendeu que a PEC 215 é inconstitucional. “Nós devemos organizar a resistência contra os ruralistas”, afirmou, segundo a Agência Câmara.

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, classificou a proposta como “ameaça letal” contra os indígenas. Ela questionou também a ausência de índios de negociações de projetos importantes, como a lei da biodiversidade.

Fonte: Redação Globo Rural

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com