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Quase metade dos municípios não sabem quantas crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 30 de dezembro de 2017 - 09:32

Quase metade dos municípios não sabem quantas crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola

O Plano Nacional de Educação (PNE) já ultrapassou um terço de sua duração, mas os sistemas de ensino do Brasil ainda não desenvolveram mecanismos concretos para cumprir as 20 metas e mais de 250 estratégias para melhorar a educação no país. Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com mais de 800 municípios e divulgado neste mês mostra que é grande o número de prefeituras que sequer sabem quantas crianças de 4 a 5 anos estão fora da escola.

Colocar todas elas na pré-escola é obrigatório desde o ano passado segundo a meta 1 do PNE, mas também já havia virado regra com uma emenda constitucional em 2009. A estimativa oficial mais recente mostra que 558 mil crianças nessa faixa etária ainda não estava matriculadas em 2014, o que representa 10% do total.

Dados do Censo Escolar divulgados no dia 26 mostram que o número de matrículas na pré-escola das redes públicas cresceu 2,6% entre 2016 e 2017.

Para apoiar os municípios no cumprimento da meta 1, o TCU fez 18 recomendações ao Ministério da Educação (MEC), ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Casa Civil, entre eles:

  • otimizar bancos de dados populacionais e criar e divulgar orientações para ajudar estados e municípios na identificação da demanda de vagas
  • melhorar a divulgação e a operação de programas federais que financiam a manutenção de escolas infantis
  • acelerar no Congresso o trâmite da lei que cria o Sistema Nacional de Educação

Todos os órgãos têm até o início de março de 2018 para apresentar um plano de implemetanção das recomendações. Veja, ao final da reportagem, o que diz o governo federal.

Maioria das metas descumpridas

Além dessa, a maior parte das metas que venceram entre 2014 e 2017 não foram cumpridas (veja a lista completa). Especialistas explicam que o cumprimento das metas do PNE esbarram em quatro principais obstáculos (leia mais abaixo):

  • Financiamento insuficiente
  • Divisão confusa das responsabilidades de cada esfera de governo
  • Dificuldade para medir os resultados
  • Ausência de um plano de ação para orientar o cumprimento do plano de metas

Auditoria da meta 1

O TCU decidiu investigar, nessa auditoria, as razões para o não cumprimento da meta que previa a universalização das matrículas das crianças de 4 a 5 anos até 2016.

Eela também afirma que, até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos devem estar matriculadas em creches, mas, em 2016, dados do TC Educa, uma plataforma feita por tribunais de contas estaduais, mostram que nove em cada dez ainda não tinham atingido esse patamar. Além disso, dados orçamentários mostram que o Brasil Carinhoso, programa federal destinado a ajudar os município a manterem as crianças na creche, sofreu cortes drásticos no orçamento: para 2018, a verba aprovada é de R$ 6,5 milhões, contra mais de R$ 640 milhões em 2015.

Entre outubro de 2016 e março de 2017, auditores do TCU em 17 estados aderiram à auditoria, que incluiu a aplicação de questionários a gestores 815 municípios brasileiros – desses, 72 receberam também uma visita presencial.

De acordo com os dados, 799 municípios responderam à pergunta sobre a existência de um processo formal de levantamento da demanda por educação infantil, mas só em 55% dos casos a resposta foi positiva.

As crianças fora da escola
Quase metade dos municípios ouvidos disseram não fazer levantamento da demanda por pré-escola
Fazem levantamento da demanda: 55 %Não fazem levantamento da demanda: 45 %
Fonte: TCU

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