Pais negocia extradição de Battisti com Itália e Bolívia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou na manhã deste domingo (13) que está tomando “todas as providências necessárias” juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, em cooperação com os governos da Bolívia e da Itália, “para cumprir a extradição do italiano Cesare Battisti e entregá-lo às autoridades italianas”.

A informação foi divulgada por uma nota conjunta dos dois ministérios e foi reproduzida pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em seu Twitter.

Ele era considerado foragido desde 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição. Battisti foi condenado em 1993 por crimes cometidos na década de 1970.

A prisão

Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana.

Em um vídeo divulgado pela polícia da Itália, Battisti aparece andando com cavanhaque e óculos escuros (veja imagens abaixo).

Battisti carregava no bolso documento brasileiro, segundo o jornal italiano “Corriere della Sera”. No momento da captura, ele estava sozinho, sem arma, e não resistiu à prisão.

De acordo com investigadores, para a captura de Battisti houve troca de dados de inteligência entre as polícias brasileira e italiana com a polícia boliviana.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda não informou quais serão os próximos passos sobre a prisão de Battisti e a extradição para a Itália.

Não há uma decisão, por exemplo, se o italiano passaria pelo Brasil (onde é considerado foragido) ou se seria extraditado diretamente para a Itália.

Defesa

A defesa de Battisti no Brasil informou, por meio de nota, que “não possui habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira” e espera que o caso tenha um “desfecho de respeito aos direitos fundamentais” de Battisti.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política.

Battisti era considerado foragido desde o último dia 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição do italiano.

O italiano teve a prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro.

Entenda o caso

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970.

Battisti fugiu da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux, mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.

No dia seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30 operações na tentativa de localizar o italiano.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

Fonte: G1, Brasília

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