Operação flagra trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo no Maranhão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou detalhes de uma operação entre 25 de setembro e 5 de outubro que flagrou 22 trabalhadores em condições degradantes nos municípios de Vargem Grande e São Bernardo, no interior do Maranhão.

Os trabalhadores foram encontrados por um grupo de fiscalização e auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da Defensoria Público da União (DPU). O objetivo das inspeções foi combater o trabalho escravo na cadeia produtiva da cera de carnaúba.

Durante a inspeção, entretanto, também foram encontrados problemas na construção de uma ponte sobre o rio Iguará. A equipe constatou ausência de assinatura das carteiras de trabalho de nove trabalhadores e desrespeito às normas de segurança do trabalho.

Segundo o MPT, no canteiro de obra a equipe verificou que não haviam instalações sanitárias, lavanderia, equipamentos de proteção individual e proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais. Também faltava ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e cabos de segurança, além de aterramento elétrico das máquinas.

O MPT diz ainda que os obreiros descansavam em redes sob a obra da ponte em construção, que foi embargada pela autoridade fiscal. Em um dos alojamentos, os trabalhadores compartilhavam residência de chão batido sem portas, higienização e ainda dormiam junto a animais e perto de recipientes com combustíve e fiação elétrica desprotegida.

Segundo o MPT, trabalhadores no interior do Maranhão descansavam em redes sob uma obra da ponte em construção — Foto: Divulgação/MPT

Segundo o MPT, trabalhadores no interior do Maranhão descansavam em redes sob uma obra da ponte em construção — Foto: Divulgação/MPT

Ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, a água para consumo humano era recolhida de um córrego e “filtrada” em um coador de café. Também não era fornecido papel higiênico aos obreiros. Quanto à estrutura, os banheiros não tinham porta e serviam de moradia para porcos.

Água para consumo humano de trabalhadores no interior do Maranhão era 'filtrada' em coador de café — Foto: Divulgação/MPT

Água para consumo humano de trabalhadores no interior do Maranhão era ‘filtrada’ em coador de café — Foto: Divulgação/MPT

Já no município de São Bernardo do Maranhão, 13 trabalhadores da extração da palha em uma fazenda ficavam em alojamentos sem banheiro, sem local adequado para acondicionar os alimentos, e bebiam água do mesmo córrego onde animais matavam a sede.

A operação resultou em assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) nas ocorrências nas duas cidades, além do pagamento de verbas rescisórias e danos morais individuais, somando mais de R$ 76 mil reais pagos nas duas inspeções.

Banheiro de um dos alojamentos usados por trabalhadores e flagrado por equipes de fiscalização no Maranhão — Foto: Divulgação/MPT

Banheiro de um dos alojamentos usados por trabalhadores e flagrado por equipes de fiscalização no Maranhão — Foto: Divulgação/MPT

 Fonte: G1 MA
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