Número de refugiados citado por Temer na ONU gera polêmica

NOVA YORK — Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, negou que o presidente Michel Temer tenha tentado inflar os números de refugiados que o Brasil já recebeu. Em seu discurso inaugural na ONU, em uma reunião sobre refugiados e migrantes, o presidente afirmou que o Brasil já recebeu 95 mil refugiados de 79 países, incluindo 85 mil haitianos. Mas números da própria pasta reconhecem apenas 8.800 refugiados — os haitianos, fugidos do terremoto, têm visto humanitário.

— Obviamente que não (houve uma tentativa de inflar os números), isso é algo correto. Os haitianos estão recebendo tratamento jurídico e social exatamente idêntico ao dos outros refugiados. Não é poque são da América Latina que eles não podem ter o mesmo tratamento. O presidente colocou muito bem esta questão, e citou exatamente o número de haitianos — disse o ministro em entrevista coletiva após o discurso do presidente Temer. — Somente (gera confusão) talvez para vocês; para quem entende do assunto, não.

Entretanto, a questão é cercada de polêmicas. Na própria página do Ministério da Justiça o governo afirma que refugiados são pessoas que saem de seus países por “perseguição de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, sem fazer menção àqueles que fogem de desastres naturais, como é o caso dos haitianos. O ministro esclareceu que eles não entram nos números do Conare, a divisão da pasta especial para refugiados, porque o Brasil fechou um acordo com o próprio Haiti, enquanto as demais nacionalidades ficaram sob o Conare. Mas Moraes disse que esta ampliação da definição de refugiado será debatida nesta segunda-feira na ONU:

— Isso é um dos grandes pedidos e um dos avanços — disse ele, afirmando que o assunto é um entendimento mais moderno da questão. — Na nossa nova lei de imigração, que foi encaminhada ao Congresso, esse tratamento é amplo, porque também há constantemente no mundo uma onda de refugiados não só por perseguições políticas, religiosas e de gênero, mas também por desastres naturais.

QUESTÃO ‘QUALITATIVA’ DOS REFUGIADOS

A Comissão Internacional da ONU sobre o assunto, em sua página na internet, não inclui a fuga de desastres naturais na definição dos refugiados. O organismo repete a definição presente na página do Conare, do Ministério da Justiça. Alexandre de Moraes disse ainda que o grande objetivo do Brasil neste debate é ampliar a questão “qualitativa” dos refugiados, ou seja, não basta recebê-los, mas integrá-los à sociedade. Ele afirmou que o Brasil é um dos poucos países que permite que os refugiados circulem livremente em seu território e se integrem aos sistemas de saúde e de educação.

— No caso do Haiti, além da questão dos acidentes naturais, temos também o fato de o Brasil manter forças armadas no país. O importante é mostrar que o Brasil está na vanguarda do tratamento de refugiados e de correntes migratórias, diferentemente de vários outros países — disse o ministro.

O ministro disse que o Brasil, que já recebeu até o momento 2.300 sírios, poderá receber mais 2.700 até o final de 2017 — perfazendo um total de 5 mil. Segundo o ministro, o país não vai, a princípio, se comprometer com uma nova meta — algumas autoridades americanos queriam que o Brasil recebesse um grupo extra de 3 mil sírios. Na terça-feira, o Brasil participa da reunião sobre o assunto convocada por Barack Obama, mas não como “participante”, e sim como “observador”, sem apresentar propostas.

— Não há nenhum problema em aumentarmos o número de refugiados. O que é preciso é que as instituições, como o Banco Mundial, auxiliem dentro desse compartilhamento. Porque não basta só receber os refugiados, o importante é a conclusão — afirmou o ministro, que depois foi mais enfático ao ser questionado sobre as metas para a reunião americana de terça-feira. — A nossa proposta é qualitativa, metas quantitavas devem ser analisadas dentro do contexto geral de todos os países. Não podemos estabelecer metas pro Brasil sem saber as metas dos outros países, sem saber o geral.

Fonte: POR HENRIQUE GOMES BATISTA, ENVIADO ESPECIAL DO SITE http://oglobo.globo.com/

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