gov
MPF do Maranhão decide investigar comemoração em Imperatriz do golpe de 1964 – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 27 de março de 2019 - 13:11

MPF do Maranhão decide investigar comemoração em Imperatriz do golpe de 1964

Ministério Público Federal do Maranhão decidiu abrir um procedimento preliminar para investigar comemorações em Imperatriz sobre o golpe militar de 1964. Em 31 de março, o golpe completará 55 anos.

Procuradores do estado vão analisar se o ordenamento jurídico brasileiro permite a realização desse tipo de ato comemorativo com o uso de recursos públicos.

Os investigadores do MPF acreditam que qualquer comemoração alusiva à data do golpe militar realizada com recursos públicos é possivelmente incompatível com o ordenamento jurídico e pode implicar improbidade administrativa.

O MPF-MA ressalta que o Brasil e Cortes Internacionais já reconheceram que houve um golpe em 1964 para depor um presidente legítimo, levando à erradicação de liberdades democráticas essenciais, centenas de mortes, milhares de prisões políticas, tortura, além de outras graves violações de direitos humanos.

‘Enorme gravidade constitucional’

Em nota divulgada nesta terça, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão afirmou que a orientação de Bolsonaro indica que a comemoração tem o objetivo de festejar a derrubada do governo de João Goulart e a instauração da ditadura militar.

“O ato se reveste de enorme gravidade constitucional, pois representa a defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito”, afirma a nota.

A procuradoria afirma que o golpe foi um “rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional”.

“Essa iniciativa [comemoração] soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas”, diz a nota.

Por: https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao

  

Deixe um comentário

XHTML: Você pode usar essas tags html: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Rádio

Enquete

Você é a favor ou contra a proposta de Reforma da Previdência?

Ver Resultados

Carregando ... Carregando ...

Facebook