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Maranhão pode perder R$ 160 milhões em emendas por imposição esdrúxula de senadores – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 20 de outubro de 2017 - 19:52

Maranhão pode perder R$ 160 milhões em emendas por imposição esdrúxula de senadores

O Maranhão pode ficar sem R$ 160 milhões em emendas parlamentares caso os três senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto Sousa (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) cumpram a promessa de não assinarem a proposta de emenda impositiva da bancada maranhense, caso não sejam os beneficiários de 50% dos recursos. Até o fechamento desta edição a proposta havia sido assinada por 16 deputados federais.

Além de reivindicarem os R$ 80 milhões da emenda de bancada (50%), os peemedebistas Lobão, João Alberto e o tucano Roberto Rocha propuseram aos parlamentares que não destinem verba para a Saúde via governo Flávio Dino (PCdoB). Assinaram, também, um ofício e enviaram ao coordenador da Bancada Federal, Rubens Júnior (para que encaminhe à Secretaria de Planejamento) solicitando que seja retirada parte dos recursos destinados à instalação do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) no Maranhão e destinada a obras que estão sendo executadas no estado por uma construtora do empresário Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão.

METADE DA EMENDA

Segundo deputados ouvidos pelo Jornal Pequeno, os três senadores maranhenses estão exigindo metade dos R$ 160 milhões de emendas impositivas que cabem à bancada maranhense na Câmara e Senado. O prazo para apresentação das emendas encerra-se hoje (dia 20) e o trio se recusa a assinar a proposta. A bancada precisa de duas assinaturas dos três senadores. A exigência feita por Lobão, João Alberto e Roberto, de ficarem com 50% do valor da emenda de bancada, além de jamais ter existido, equivale a dizer que um senador vale seis deputados federais, informaram os parlamentares ouvidos pelo JP.

Os deputados federais já recorreram ao presidente da Famem, Cleomar Tema; aos prefeitos e, segundo eles, ninguém demove o trio de senadores de exigir os R$ 80 milhões dos R$ 160 milhões destinados à bancada do Maranhão no Congresso Nacional. No vizinho estado do Piauí, a emenda impositiva é dividida igualmente pelos 13 parlamentares (10 deputados e três senadores). Um outro exemplo é o estado do Goiás, onde se divide por 20 (17 deputados e três senadores). Até essa sexta-feira, dia 20, muita confusão pode acontecer na bancada maranhense na repartição dos R$ 160 milhões da emenda de bancada.

SAÚDE

Informaram ainda os parlamentares ouvidos pelo JP que Lobão, João Alberto e Roberto Rocha não querem que os deputados federais do Maranhão destinem recursos da emenda de bancada para a Saúde,
por meio do governo Flávio Dino. Ontem, Flávio Dino utilizou as redes sociais para se manifestar sobre a ‘manobra’ que os senadores e de deputados federais de oposição estão fazendo para descumprir acordo que ajudaria a saúde das prefeituras maranhenses. “Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, disse o governador.

Flávio Dino disse ainda: “Declarei publicamente que os recursos oriundos de emenda da bancada federal para a saúde serão 100% repassados aos municípios. E o mais importante: é inadmissível que
alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir”. Em nota, o senador Edison Lobão negou que ele e seus dois colegas de bancada tentem prejudicar as prefeituras maranhenses. “Os parlamentares não arrecadam recursos nem são gestores de tais meios financeiros. Eles pedem, solicitam e subscrevem as emendas parlamentares demonstrando total interesse de ajudar os municípios”, disse Lobão.

EDUCAÇÃO

Outra polêmica envolve as emendas de 2016. Ano passado, a bancada federal do Maranhão na Câmara definiu como uma das prioridades para proposta de emenda a construção do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no Maranhão. Assim, os deputados federais destinaram recursos para a instalação do laboratório do instituto, com a aquisição de equipamentos.

Agora, segundo os parlamentares, os senadores Lobão, João Alberto e Roberto Rocha assinaram um ofício e encaminharam ao coordenador da bancada, Rubens Júnior (para que encaminhe ao Planejamento) propondo uma outra destinação para parte desses recursos. Em vez do ITA, o dinheiro seria destinado a obras nas BRs 135 (trecho Entroncamento-Miranda) e 226 (Baú, em Caxias, a Timon), que estão sendo executadas por uma construtora do empresário Luciano Lobão, filho de Lobão.

Segundo deputados federais que estão reclamando, o trio senatorial, “sempre ausente nas reuniões da bancada maranhense no Congresso Nacional”, quer transformar a emenda da construção de uma escola do ITA em Alcântara – proposta pelo deputado José Reinaldo Tavares – e entregar à construtora Hytec- Construções, Terraplenagem e Incorporações Ltda, alegando que o ITA não precisa “de tanto recurso”.

Segundo eles, a construtora do filho do senador Lobão tem um histórico de deixar obras pela metade ou abandoná-las, como aconteceu no PAC Vila Cafeteira, em Imperatriz; nas obras de pavimentação do polo Coroadinho, em São Luís, e na MA-323. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) precisou rescindiu o contrato da HYTEC-Construções quando era uma
das empresas responsáveis pela conservação e manutenção da BR-135, lembraram os parlamentares.

A construtora Hytec também desistiu da obra de pavimentação da BR 226, nos 100 quilômetros que ligam a cidade de Timon ao município de Presidente Dutra. “É para essa empresa do filho do peemedebista Edison Lobão que querem transferir o dinheiro da emenda para construção do ITA”, disse ao Jornal Pequeno um dos parlamentares indignados com a atitude dos senadores do Maranhão.

LOBÃO E ROBERTO ROCHA REAGEM À DECLARAÇÃO DE FLÁVIO DINO

Em notas distribuídas ontem à noite, os senadores Edison Lobão e Roberto Rocha reagiram à manifestação do governador Flávio Dino nas redes sociais. Seguem as notas:

NOTA DE LOBÃO
“O Governador Flávio Dino mente ao dizer que os senadores do Maranhão têm a intenção de prejudicar os municípios do estado negando-lhes recursos para a saúde pública. Os parlamentares não arrecadam recursos, nem são gestores de tais meios financeiros. Os deputados e senadores pedem, solicitam, subscrevem as chamadas emendas parlamentares demonstrando total interesse no sentido de ajudar os municípios. A responsabilidade real de resolver os problemas de saúde pública, de saneamento, de rodovias é, isto sim, do governo do estado e supletivamente do governo federal e dos próprios municípios, infelizmente estes enfrentando graves dificuldades neste momento. Já em anos anteriores não recusei solidariedade ao governo Flávio Dino, assinando emendas que lhe favoreciam. Acho que o governador empregaria melhor o seu tempo cuidando dos interesses legítimos do povo em vez de dedicar-se com tanto ardor à promoção de selvagens lutas políticas. O que se trata nesta fase é de recursos federais. Pois que sejam destinados pelo governo federal à saúde e a outras políticas públicas através dos seus ministérios. O resto é falatório irresponsável”..
Senador Edison Lobão
PMDB/MA

NOTA DE ROBERTO ROCHA

“É indigna a posição do governador ao tentar indispor a bancada de senadores com os prefeitos do Maranhão. Afronta o bom senso e degrada as regras básicas da convivência política sugerir que os representantes do Estado na Câmara Alta estejam contra a saúde da população. As emendas parlamentares, como bem diz o nome, são prerrogativas dos deputados e senadores do Maranhão. Cabe a eles, e somente a eles, decidir o destino das emendas. É grotesco que o chefe do executivo vocifere publicamente como se o recurso estivesse sendo retirado dos cofres estaduais. O que está em discussão é o orçamento da União, e não do Estado. Por acaso, em algum momento o governador convidou deputados federais e senadores para discutir o orçamento estadual? Hoje mesmo, cumpri extensa agenda iniciada pela manhã em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin, e acertamos sua participação no dia 11/11, em Imperatriz, no nosso Seminário de Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes. Na oportunidade, debateremos a crise hídrica do Rio Tocantins. Em seguida, com o ministro Bruno Araújo, das Cidades, estive em Buriticupu entregando casas e Imperatriz, onde promovi o encontro do ministro com diversos prefeitos da região, em busca de soluções para os graves problemas que enfrentam os gestores municipais. Voltei à noite para Brasília exatamente para equacionar, na sexta-feira, a questão das emendas, com diálogo e responsabilidade. Infelizmente fui surpreendido, na volta, pelo destempero incivilizado e orquestrado entre o Governo e a mídia de aluguel, com o propósito de desqualificar quem, com muito esforço, dedica-se à honrosa missão de representar o Estado. Faço política aproximando pessoas, estreitando a distância entre os problemas e suas soluções. Com gestos e ações efetivas, e não com fanfarras retóricas para intrigar a população com seus representantes”.
Roberto Rocha

Fonte: https://jornalpequeno.com.br

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