Mais de 9 mil famílias maranhenses são alvo de conflitos agrários em todo o estado

Ao todo 9.803 famílias maranhenses, entre quilombolas, indígenas, pescadores e ribeirinhos, são atingidas por conflitos agrários no campo do estado, segundo dados do relatório Conflitos no Campo Brasil, edição 2014. A área mais atingida localiza-se nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro, com 1100 ribeirinhos, nas comunidades do parque Nacional dos Lençóis. O documento é referência nacional e internacional no que diz respeito a conflitos e violência agrária no país, realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que lançou, nesta terça-feira, 14, a 30ª edição da publicação anual que pode ser acessada no endereço http://www.cptnacional.org.br/.

Estes dados referem-se à soma de ocupações, retomadas, acampamentos e conflitos por terra. A violência contra estas famílias se dá por expulsão, despejo, ameaças, destruição das moradias e pistolagem. Outro dado preocupante diz respeito ao número de assassinatos registrados no campo: o nordeste ocupa o segundo lugar, com 25%, com 475 vítimas do total, entre 1985 e 2014. Já o número de ocorrências registradas, na Delegacia de Conflitos Agrários do Maranhão, é de apenas 123. Estiveram presentes para a apresentação do relatório, no Sindicato dos Bancários de São Luís, representantes de movimentos sociais e sindicatos.

Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), padre Inaldo Serejo, o conflito no campo é sempre um agravante e o poder público, por meio da delegacia, mostra descaso com os problemas denunciados. “O estado muitas vezes trata as demandas dessas comunidades com menos prioridades e, às vezes, como inimigos. O número de ocorrências, relativos a 2013, diminuiu, eram 153, porém o número de famílias atingidas aumentou. Neste mesmo ano, os dados eram de 7796 mil famílias, contra 9803”, informa.

O objetivo da apresentação do documento é divulgar a classificação para refletir sobre os embates ocorridos entre camponeses e o grande capital no país. No maranhão foram 135 denúncias registradas em 2014, contra apenas 58 pessoas libertas, entre eles um menor de idade. Para o coordenador da Pastoral de Grajaú, padre Marcos Bassani, o governo precisa estar mais atento às estas questões agrárias.

“Este momento é um dos poucos na nossa realidade maranhense, quando é possível dar voz para as vítimas do sistema que é agrícola, econômico que favor do agronegócio e gera inúmeros atingidos e expulsões da terra. Muitas vezes estas expulsões são violentas, pessoas que tem seus direitos fundamentais desrespeitados. Por outro lado, sabemos que no ano passado, ainda candidato, o governador Flávio Dino assinou a carta de compromisso ao combate escravo. Esperamos que ele dê continuidade a este acordo a fim de garantir os direitos dos trabalhadores do campo”, alerta.

Violência cresce no campo em 2014

O estado com o maior número de registros de assassinato é o Pará, 9. Rondônia e Mato Grosso vêm a seguir com 5. O Pará apresentou crescimento de 50% no número de assassinatos (6 em 2013, 9 em 2014) e Rondônia 400% (1 em 2013, 5 em 2014). Em 2014, sobressai o número de mulheres assassinadas em conflitos (8), 22% do total. Cinco das pessoas assassinadas haviam recebido ameaças de morte, todas lideranças, sendo uma mulher.

Mas o que mais chama a atenção, em 2014, é o aumento no número de tentativas de assassinato. De 15 tentativas em 2013, o número saltou para 56 em 2014, crescimento de 273%. Esse crescimento se deu em todas as regiões do Brasil, menos no Centro-Oeste, onde o número caiu de 7 para 3. No Nordeste as tentativas cresceram de 5 em 2013, para 11 em 2014, 120%; no Norte de 0 para 32, 3.200% (28 delas no Pará); no Sudeste de 1 para 7, 600% e no Sul de 2 para 3, 50%.

Por outro lado o número de registros de ameaças de morte recuou de 241 em 2013, para 182 em 2014, – 24%. Este recuo se deu em todas as regiões do país. Rondônia apresentou crescimento no número de pessoas ameaçadas, passando de 9 para 16, e Maranhão de 49 para 51. Seis das pessoas ameaçadas sofreram tentativa de assassinato.

Todavia a CPT adverte que não se pode comemorar a diminuição das ameaças de morte diante do expressivo aumento das tentativas de assassinatos, já que pode-se concluir que em 2014 não se ameaçou, mas sim foi-se direto para as vias de fato.

Há 30 anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga o relatório, ano após ano, que registra dados precisos sobre as questões no campo brasileiro, que envolvem denúncia com textos relevantes para análise dos dados apresentados e melhorar as condições e garantir os direitos do trabalhador e trabalhadora da terra. A comissão, desde 1975, ano de sua criação, se defronta com os conflitos no campo e o grave problema da violência contra o que se convencionou nomear como trabalhadores e trabalhadoras da terra. O termo que engloba as mais diferentes e diversas categorias de camponeses, indígenas, assalariados rurais, comunidades tradicionais e pescadores artesanais que vivem em espaços rurais e têm, no uso da terra e da água, seu sistema de sobrevivência e dignidade humana.

Fonte: Aline Alencar do site oimparcial.com.br
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