gov
Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 14 de junho de 2018 - 12:09

Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares

A Câmara analisa projeto que permite à Justiça determinar a realização de perícia médica quando houver conflito entre a perícia realizada pelo INSS e por médicos particulares em relação à capacidade laboral do trabalhador (PL 9155/17). A proposta, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), prevê ainda que o benefício só seja concedido após a conclusão da perícia em juízo.

Leonardo Prado
Sessão Extraordinária - dep. Francisco Floriano (PR/RJ)
Floriano: “De nada adianta fazer a reforma da previdência se, paralelamente, não houver ações de combate às fraudes”

De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir as fraudes contra o INSS, em especial, em relação ao benefício de aposentadoria por invalidez. Floriano explica que muitas vezes pessoas forjam doenças para conseguir a aposentadoria por invalidez.

“O pior é que, muitas vezes, essas pessoas estão amparadas por laudos médicos particulares que atestam a existência da doença incapacitante. Ocorre que, parte considerável desses laudos é contestada pelos peritos do INSS que alegam que, os mesmos não comprovam a necessidade de afastamento das atividades para o tratamento indicado”, diz o Floriano.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Deixe um comentário

XHTML: Você pode usar essas tags html: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Rádio

Enquete

COMO VOCÊ AVALIA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO CORDA?

  • PÉSSIMO (46%, 25 Votos)
  • RUIM (26%, 14 Votos)
  • BOM (17%, 9 Votos)
  • EXCELENTE (6%, 3 Votos)
  • REGULAR (6%, 3 Votos)

Total de votantes: 54

Carregando ... Carregando ...

Videos

Facebook