Justiça do MA condena empresa por emissão de poluentes em Açailândia

A Justiça do Maranhão decidiu condenar a usina Gusa Nordeste a pagar uma indenização no valor de R$ 42 mil, por danos morais, para 20 moradores da comunidade do Pequiá, situado na região deAçailândia, a 600 km de São Luís. De acordo com a decisão judicial, a empresa é responsável pela emissão de poluentes atmosféricos causadores de problemas de saúde aos moradores da área.

Segundo a ação, a usina foi instalada próxima às casas dos moradores, expelindo poluentes oriundos das atividades de siderurgia na fabricação do ferro gusa. A presença da emissão dos poluentes foi comprovada por meio de laudo pericial, que constatou os altos níveis de poluição no local.

A decisão da justiça, que foi acompanhada pelo o desembargador Ricardo Duailibe, foi baseada na teoria do risco integral, que impõe ao agente poluidor a aplicação da responsabilidade objetiva. O desembargador acrescentou ainda que os poluentes atmosféricos afetaram a saúde bem como o bem-estar, e segurança dos moradores da comunidade do Pequiá onde está localizada a usina.

A empresa ainda tentou recorrer da decisão afirmando que não existem nos autos elementos capazes de fundamentar a indenização, pois os níveis de poluentes existentes no local são insuficientes para configurar conduta ilegal passível de reparação. No entanto, os argumentos da Gusa Nordeste não convenceram o parecer final.

Fonte: G1 MA

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