Juristas comentam indicação de Alexandre Moraes

Com apoio do PSDB e da maioria do PMDB, incluindo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL), o presidente Michel Temer indicou Alexandre Moraes, atual ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A opção por Moraes, que é filiado ao PSDB e amigo de Temer, foi considerada no Planalto uma “escolha do coração”, mas que terá aprovação rápida e tranquila no Senado, onde os indicados ao STF são sabatinados. Veja opinião de juristas sobre a indicação de Temer.

Carlos Velloso

Carlos Velloso tomou posse no Supremo em junho de 1990 e virou presidente da Corte nove anos depois – Ailton de Freitas / Arquivo O Globo
Acho que foi uma boa nomeação. O Alexandre de Moraes é um professor de Direito Constitucional, e o Supremo é uma corte constitucional, por isso precisa de constitucionalistas. Ele também foi do Ministério Público de São Paulo, que é bastante respeitado, e passou pela advocacia. Ele é um jurista de centro, nem conservador demais e nem liberal demais. Não apresenta excessos para nenhum desses extremos. É um jurista equilibrado. Sobre a filiação partidária, basta que ele se desfilie do PSDB. O Supremo já teve grandes ministros que vieram da política, como (Olavo) Bilac Pinto e Adaucto Lúcio Cardoso. Esse não é um problema. Alguém nomeado para o Supremo vai desejar enriquecer a própria biografia e não empobrecê-la.Carlos Velloso é ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Gilson Dipp

Gilson Dipp – Daniel Ferreira / Agência O Globo

Nesta conjuntura em que o STF está mais para uma corte penal com a Lava-Jato, penso que o governo deveria ter o cuidado de indicar com a máxima isenção. Não deveria indicar alguém com conotação político-partidária. Qualquer partido, que dirá sendo filiado ao PSDB, que apoia o governo. O ministro Alexandre de Moraes foi colega de ministério de pelo menos três ministros que já caíram (por causa da Lava-Jato). Não se sabe o que vai acontecer daqui por diante na Lava-Jato que possa envolver ou não outras figuras do governo. É mais uma atitude temerária do governo. Independentemente das qualidades pessoais do Alexandre, foi uma escolha politicamente incorreta, e espero que seja apenas incorreta.

Gilson Dipp é ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça

Eliana Calmon

Ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon – Fabio Rossi / Agência O Globo
Eu tenho um conceito muito bom do Alexandre de Moraes. Uso muito as obras dele, principalmente a Constituição Federal comentada. Muita gente não está gostando da atuação no Ministério da Justiça, mas é um ministério muito complexo. Ele é muito sério e, até onde eu conheço, não está envolvido em corrupção. Foi um grande colaborador da Justiça enquanto fui corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Entendo que ele terá uma linha muito técnica. Conhece Direito Penal e conhece profundamente a Constituição. Não é um garantista absoluto, é mais linha dura em matéria de Direito Penal. Ele tem um currículo e chegou aos cargos em que chegou não apenas pelas questões políticas, mas por ser um técnico de primeira linha. Acho que o fato de ser filiado ao PSDB não chega a atrapalhar.Eliana Calmon é ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça

Fonte: O GLOBO

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