Governo arrecada R$ 4,2 milhões com leilão de áreas de petróleo

A segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações – que ofertou dez áreas inativas com acumulações marginais – da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou por volta de 11h15h desta quinta-feira (10), no auditório do escritório central do Rio de Janeiro. Ao todo, nove campos foram arrematados, acumulando bônus de pouco mais de R$ 4 milhões e 248 mil.

Áreas inativas com acumulações marginais compreendem o campo de concessão com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural onde não ocorreu produção ou a produção foi interrompida por falta de interesse econômico, explicou a agência.

De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, o programa de trabalho inicial, ou os investimentos previstos nas áreas arrematadas, excluindo o campo de Mirante do Leste, que não recebeu oferta, é de R$ 7 milhões e 910 mil. O ágio médio no leilão – ou a diferença entre o valor mínimo para aquisição e o quanto foi pago – foi de 623,88%.

“A ANP ficou muito contente com o resultado da rodadinha”, declarou. “Ofertamos dez áreas e conseguimos bons resultados em nove delas. Isso mostra o apetite de uma indústria de pequena empresa ao setor do petróleo”, completou.

De acordo com a diretora, o resultado, contudo, não trouxe surpresa. Ela explicou que quando o edital da rodada foi elaborado, a ANP decidiu licitar áreas que tiveram nominação técnica e “todas tiveram pelo menos uma manifestação de interesse”. Os contratos devem ser assinados no início de janeiro de 2016.

“Temos que dar crédito a um movimento de empresas brasileiras, porque quase todas são brasileiras [participantes do leilão], buscando atividades e oportunidades de negócios no setor de petróleo, e enxergando que há sim espaço para rejuvenescimento em campos inativos”, concluiu.

A respeito de um novo leilão, Magda Chambriard declarou que “depende do Governo”, mas que “se houver outra rodada, a ANP está pronta”.

Ofertas e áreas arrematadas
A primeira área a ser ofertada foi São João, na bacia Barreirinhas, no Maranhão. Ela foi arrematada pela empresa Oeste de Canoas, com bônus de assinatura de R$ 227.300,00, por 5,75 quilômetros quadrados e ágio de 386,29%. São João também recebeu uma oferta de R$ 61.501,00 da empresa Bulding.

A segunda área foi a de Alto Alegre, na bacia Potiguar, Rio Grande no Norte. Ela recebeu apenas uma oferta para 5,32 quilômetros quadrados. A empresa Perícia ofereceu o valor de bônus de R$ 67.750,00, com ágio de 63,06%. O bônus acumulado até este momento era de R$ 295.050,00.

A terceira, Iraí, na bacia de Tucano Sul, na Bahia, recebeu oferta de R$ 211.501,00 da empresa Bildung, com ágio de 27,26%, por área arrematada de 12,26 quilômetros quadrados. O bônus acumulado no leilão até este momento era de R$ 506.551,00.

As áreas Riacho Sesmaria e Bela Vista, na bacia do Recôncavo, também na Bahia, receberam oferta de R$ 527.750,00, com ágio de 290,84%, e área arrematada total de 4,09 quilômetros quadrados. A empresa Imetame arrematou Bela Vista por R$ 260.000,00, enquanto a Imetame levou Riacho Sesmaria com R$ 267.750,00. O bônus acumulado até este momento era de R$ 1.034.301,00.

Já a área Paramirim do Vencimento, também na bacia do Recôncavo, teve 3,42 quilômetros quadrados arrematados pela empresa Newo, por R$ 251.700,00 e ágio de 505,81%. O bônus acumulado até este momento era de R$ 1.286.001,00.

A área Fazenda Gameleira, ainda no Recôncavo, teve 3,75 quilômetros quadrados arrematados por R$ 283.000,00 com 581,14% de ágio, pela Alvopetro. Já a área Mirante Leste, na mesma bacia, não teve oferta. O bônus acumulado até este momento era de R$ 1.569.001,00.

A área de Lagoa do Doutor, na bacia Espírito Santo, teve 3,23 quilômetros quadrados arrematados por um bônus de assinatura de R$ 101.500,00, com ágio de 225,73%, pela empresa Vipetro. O bônus acumulado até este momento era de R$ 1.670.501,00.

Já a área de Barra Bonita, na bacia Paraná, recebeu cinco ofertas. E oferta vencedora foi da empresa EGP Brasil, que arrematou 14,59 quilômetros quadrados por R$ 2.577.700,00, com ágio de 3.002,07%. O bônus acumulado foi de R$ 4.248.201,00.

A segunda melhor oferta por Barra Bonita foi da Vipetro, com R$ 1.015.001,90, seguida pelo consórcio Bayar, com 500 mil reais, e Leros, com oferta de R$ 270 mil.

Dez áreas ofertadas
Ao todo, foram ofertadas 10 áreas com acumulações marginais em bacias de novas fronteiras e bacias maduras, distribuídas em oito setores de seis bacias sedimentares, com total de 53 km² de áreas em oferta. O valor de bônus mínimo, caso todos as áreas sejam arrematadas, somam R$ 628.414,00.

São elas: São João, Alto Alegre, Iraí, Bela Vista, Fazenda Gameleira, Miranga Leste, Paramirim do Vencimento, Riacho Sesmaria, Lagoa do Doutor e Barra Bonita, distribuídas nas bacias Barreirinhas, Potiguar, Tucano Sul, Recôncavo, Espírito Santo e Paraná.

Objetivo da ANP
A agência explicou que o objetivo principal deste leilão é oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, “possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico, com geração de empregos e distribuição de renda”.

“Que os pequenos virem médios, que os médios virem grandes, e que os grandes virem gigantes no menor período de tempo possível, porque essa indústria de petróleo até hoje não decepcionou e nós queremos que continue mostrando para a sociedade brasileira que vem gerando toda a receita, renda e progresso que esperamos dela”, declarou Magda Chambriard, na abertura da sessão.

Ainda de acordo com a ANP, todos os oito setores previstos no edital receberam confirmação de interesse de 21 empresas inscritas e aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL), “por isso, todos serão oferecidos na sessão pública de apresentação de ofertas”. As inscrições para participação foram encerradas no dia 6 de outubro deste ano.

Primeira etapa
A 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios, realizada no dia 7 de outubro, terminou com apenas 14% das ofertas arrematadas. Ao todo, foram oferecidos 266 blocos, em 22 setores de 10 bacias sedimentares – mas apenas 37 foram arrematadas. A Petrobras não fez nenhuma oferta no leilão.

“Essa área representa 14% dos blocos ofertados, que foram originalmente 266 blocos. Arrematados foram, então, 37, dos quais 35 em terra, e dois no mar”, afirmou a presidente da ANP, Magda Chambriard, na ocasião.

O valor mínimo dos bônus de assinatura dos blocos exploratórios – caso todos fossem arrematados – foi estabelecido em R$ 978,77 milhões. Com a falta de interesse em vários blocos, no entanto, o bônus acumulado final (valor pago pelas empresas na assinatura do contrato) ficou em R$ 121.109.596,73. Segundo a ANP, a assinatura dos contratos está prevista para o dia 23 de dezembro.

Fonte: Cristiane Caoli Do G1, no Rio

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