Flávio Dino reúne com povos indígenas para definição de políticas públicas

O governador Flávio Dino reuniu na terça-feira (21) com representantes de povos indígenas de todo o Maranhão para apreciação do Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas. O encontro foi realizado no Palácio dos Leões.

A elaboração do documento contou com a participação de comunidades de todo o estado e foi coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é implantar uma política estadual de promoção e proteção dos direitos dos indígenas.

“Nós valorizamos muito esse processo participativo e o nosso intuito é que seja mantido o acompanhamento das ações do plano, vamos examiná-lo e a nossa intenção é transformar em lei, para que se preserve essa política para além de um governo”, afirmou o governador Flávio Dino na ocasião.

Entre as etnias que participaram da elaboração do plano, estão a Guajajara, Krikati, Canela, Gamela, Tremembé, Krenyê, Gavião, Ka’apor, Awá-Guajá, Timbira e Krepym. Elas debateram junto à Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI) os oito eixos de ações que integram o texto do Plano, elaborado durante um ano de reuniões.

Avanço

Flávio Dino se reúne com povos indígenas. Fotos: Handson Chagas/Secap

Para Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a iniciativa representou um avanço. “Fizemos esse pleito e fomos atendidos. Para nós é um momento importante, já que tivemos a participação de todas as terras indígenas do Maranhão. E é um instrumento político, em que agora a gente tem sistematizadas as demandas dos povos indígenas”, afirmou a coordenadora.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o plano tem relevância nacional: “É um fato histórico na sociedade brasileira, porque raríssimos estados brasileiros tiveram essa ousadia de dialogar com os povos indígenas, nessa envergadura, e construir um plano de trabalho’.

O plano contempla oito eixos, que correspondem às áreas de saúde; proteção, gestão territorial e ambiental; segurança, soberania alimentar e nutricional; infraestrutura; cultura, turismo, esporte e lazer; segurança pública, acesso à justiça e aos direitos humanos; economia solidária, geração de trabalho e renda; e assistência social.

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