Estado terá que garantir tratamento de criança com Síndrome de Ondine

A Justiça do Maranhão deferiu pedido de antecipação de tutela do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para determinar que o Estado disponibilize os meios necessários para realização da cirurgia de implantação de marca-passo para tratamento da Síndrome de Ondine – que ataca o sistema nervoso central e provoca deficiência no controle autonômico da respiração – em uma criança de três anos, de Vargem Grande, município localizado a 195 km de distância da capital, São Luís. O prazo estabelecido foi de 20 dias, a contar da notificação.

A paciente foi diagnosticada com a síndrome no Hospital Universitário Materno Infantil, em São Luís. De acordo com o relatório médico, ela corre risco de morrer e precisa de cirurgia para a colocação de marca-passo. A família da criança não tem condições financeiras para custear o tratamento: a implantação do marca-passo custa R$ 450 mil. No Maranhão, não existe centro médico habilitado para a implantação do aparelho.

Na decisão, a Justiça determina, ainda, que o Estado garanta os custeios dos medicamentos, do traslado e estada da paciente para fora do Estado ou de equipe médica para nosso Estado, até seu pronto restabelecimento, sob pena de sequestro da quantia necessária para o procedimento.

Síndrome de Ondine
A doença genética atinge um de cada 200 mil nascimentos e faz com que a criança diminua o nível de consciência, com sono profundo, entrando em estado de insuficiência respiratória e convulsões. Há riscos de apneia (interrupção da respiração) durante o sono.

Fonte:  G1 MA

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