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Empresa é multada por crime ambiental no Maranhão – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 29 de agosto de 2018 - 20:32

Empresa é multada por crime ambiental no Maranhão

A Empresa Pelicano foi multada por cometer um crime ambiental no município de Alto Alegre do Pindaré, a 219 km de São Luís. Segundo um empresário da cidade, que prefere não se identificar, um terreno de nove hectares que havia sido alugado por ele à empresa foi usado para enterrar lixo e até material poluente e tóxico.

O procurador do Município de Alto Alegre do Pindaré, Diego Rolim, diz que a Empresa Pelicano foi multada em quatro milhões de reais, além de ser obrigada a despoluir o terreno, mas depois de um acordo com o Município o valor da multa foi reduzido. O procurador acrescentou que caso a empresa não pague a multa a Justiça será acionada a fim de que sejam tomadas as medidas penais.

“Foi uma negociação feita. Nós atribuímos um valor, foi negociado. Eles pediram uma redução e nós até então aceitamos justamente para que ela possa pagar isso e estamos aguardando. Caso não seja comprovado o efetivo cumprimento desse nosso contrato nós entraremos com as medidas judiciais cabíveis. Nós já entramos com a denúncia perante ao Ministério Público para que ele adote as medidas penais cabíveis no caso porque até então nós temos que saber quem foi o diretor que ordenou esses crimes ambientais aqui em desfavor do nosso município”, contou Diego Rolim.

O terreno fica na zona rural de Alto Alegre do Pindaré. É uma área cheia de palmeiras de babaçu, que estava alugada para a empresa que presta serviço para a Vale do Rio Doce na obra de duplicação da Ferrovia Carajás. No local funcionavam a garagem de veículos, máquinas, oficinas e o escritório da empresa.

Terreno contaminado fica na zona rural de Alto Alegre do Pindaré  (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Terreno contaminado fica na zona rural de Alto Alegre do Pindaré (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O contrato de aluguel durou dois anos e meio, e só próximo de assinar o documento de devolução do terreno foi que o proprietário recebeu a denúncia de que o local estava com sinais de contaminação.

Murilo Prata é representante do dono do terreno e ele conta que é possível perceber superficialmente a grande quantidade de lixo que está enterrado no espaço. “Faltando uns 30 dias que me chamaram para assinar o contrato de devolução um ex-funcionário da empresa que era muito amigo da gente falou que no terreno da Pelicano onde a Vale prestava serviço também tem muito lixo enterrado. Enterraram muito ferro, muita madeira e eu não ia pegar um terreno desse sujo para depois a responsabilidade vim para a gente. Eu neguei assinar o documento onde eu estava recebendo o terreno e procurei a Secretaria de Meio Ambiente e outros órgãos”, revelou.

Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré foi até o terreno e realizou escavações, onde encontrou material tóxico como filtros de óleo. De acordo com o assessor da Secretaria, Luiz Carlos Freitas, testes de laboratório comprovaram que o solo está contaminado por óleo de combustível queimado que, segundo ele, é nocivo ao ser humano. “O óleo é proibido e por isso que existe caminhões que recolhem o óleo nos postos de combustíveis porque ele é totalmente nocivo”.

Além dos crimes ambientais foi constatado muito desperdício como, por exemplo, a presença de caixas de água em perfeitas condições de uso que foram deixadas no terreno e agora estão servindo de criadouros de mosquitos.

Sobre os crimes ambientais apresentados no terreno, a Secretaria de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré informou que decidiu interditar o local por três anos. Já a Empresa Pelicano disse que todos os itens do acordo feito com a Prefeitura estão sendo cumpridos e que está só aguardando a autorização do proprietário do terreno e da Prefeitura para iniciar o trabalho de recuperação da área. A Empresa Vale informou que as negociações junto ao órgão ambiental e também ao dono do terreno são de responsabilidade da Empresa Pelicano, mas que vai acompanhar a questão esperando que ela seja resolvida no menor prazo possível e de maneira satisfatória para todas as partes envolvidas.

Caixa de água foi deixada no terreno está servindo de criadouro de mosquitos (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Caixa de água foi deixada no terreno está servindo de criadouro de mosquitos (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Fonte: G1 MA

Exibindo 1 comentário
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  1. user disse:

    A Devolução sempre é feita da mesma forma que a mercadoria chegou na nota. Se mandaram 5102 devolva 5202 que é o CFOP de devolução de produto tributado. e devolva também base e ICMS.

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