Brasil gasta em média R$ 47 mil por juiz por mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Despesas com juízes

Divulgado nesta segunda, o Justiça em Números informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.

O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil (veja os dados completos abaixo).

  • TJPI – 23.387
  • TJAL – 25.104
  • TJRN – 34.328
  • TJAC – 41.941
  • TJRR – 43.454
  • TJPB – 44.180
  • TJAP – 46.405
  • TJRO – 49.854
  • TJSE – 53.987
  • TJAM – 55.833
  • TJTO – 68.967
  • TJMS – 95.895
  • TJPA – 31.038
  • TJCE – 35.980
  • TJMA – 42.675
  • TJES – 44.398
  • TJPE – 45.889
  • TJBA – 47.620
  • TJMT – 47.658
  • TJDFT – 55.171
  • TJSC – 57.623
  • TJGO – 70.573
  • TJSP – 42.951
  • TJPR – 44.539
  • TJRS – 45.740
  • TJMG – 64.993
  • TJRJ – 65.691

Produtividade dos juízes

O relatório divulgado pelo CNJ nesta segunda revela que cada juiz proferiu, em média, no ano passado, mais de 7 sentenças por dia (1.749 decisões diárias).

Mesmo assim, o estoque de processos em tramitação na Justiça em 2016, ainda sem solução, chegou a 79,7 milhões.

Lançamento

No lançamento dos dados, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a transparência dada aos números do Judiciário.

“O Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar. O Poder Judiciário não tem nenhum interesse em se mostrar encoberto”, afirmou.

Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux defendeu a categoria dos magistrados no discurso.

“Que nós estejamos sempre atentos para atos de grandeza, mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza. A segunda reação é termos consciência que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio é só o Poder Judiciário pode levar nossa nação a um porto seguro”, declarou o ministro.

Fonte: Renan Ramalho, G1, Brasília

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