Criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que adultos

Alerta foi dado no seminário que deu início à Ação Nacional das Comissões da Infância e do Planejamento Estratégico do CNMP, para combater o problema

Brasília – Com o objetivo de traçar estratégias nacionais para aprimorar a atuação conjunta no combate ao trabalho infantil, integrantes do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos, nos dias 23 e 24 de maio, no Conselho Nacional (CNMP), em Brasília, onde debateram o “Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”.

Realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), a Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MP do Trabalho (MPT), o seminário resultou na redação do projeto de Ação Nacional que servirá de base para ações concretas a serem realizadas de forma articulada a partir das boas práticas apresentadas.

Para o procurador do MPT Rafael Dias Marques, representante do procurador-geral do Ministério Público Trabalho no evento, o trabalho precoce é porta para o desrespeito a inúmeros outros direitos fundamentais. “Criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que adultos, se afasta da escola, se afasta do convívio familiar. É uma grave violação que precisa estar na ordem do dia dos órgãos responsáveis pela proteção à infância, que, de forma coletiva, buscam aqui aprimorar o combate a essa prática”, alerta.

Ele destaca que o trabalho infantil é uma das maiores tragédias e perversidades na vida de uma criança e é um problema de causas complexas, que não se resolve apenas com a proibição, mas exige políticas públicas e oportunidades, como as experiências relatadas no seminário, de educação e profissionalização.

Como conselheiro e presidente da CPE/CNMP, procurador do MPT Sebastião Vieira Caixeta explicou que a iniciativa busca trazer resultados práticos, para encaminhamentos posteriores consolidados nessa Ação Nacional, que é um instrumento previsto em resolução aprovada pelo Plenário do CNMP. “Nós estamos buscando a identificação de boas práticas e estratégias comuns do MP, em prol da satisfação das demandas e interesses da sociedade”.

A atriz, cantora, jornalista e poetisa Elisa Lucinda falou do projeto Versos da Liberdade, feito pela Casa Poema em parceria com a OIT e o MPT, que busca mudar a vida dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com a realização de oficinas cuja sensibilização é feita por meio da poesia, o que traz resultados impressionantes, como mostra o vídeo apresentado durante o seminário.

A atuação do MP como agente de transformação social foi o viés reforçado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que representou a presidente do CNMP, Raquel Dodge, na abertura. Para ele, a oportunidade serve para a troca de experiências exitosas, “com o foco nas crianças, que são o Brasil de hoje e de amanhã”, concluiu. Também participaram da mesa de abertura, o conselheiro e presidente da CIJ, Leonardo Accioly; o conselheiro Marcelo Weitzel; e a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada.

Iniciativas do MPT – A titular nacional da Coordinfância do MPT, Patrícia Sanfelici, apresentou o projeto Resgate a Infância, que “é um chamamento para toda a sociedade e órgãos públicos, para resgatarmos juntos a infância roubada das crianças e adolescentes submetidos às mais diversas formas de exploração”, explicou antes de detalhar os três eixos trabalhados: Educação, Profissionalização e Políticas Públicas.

A procuradora do MPT no Rio de Janeiro Dulce Torzecki, que é gerente do eixo Profissionalização, falou sobre o projeto Criando Juízo, que ficou entre as 12 melhores iniciativas, das 710 inscritas no Prêmio Innovare de 2017, promovido pelo STF. O projeto capacita adolescentes que cumprem medidas socioeducativas ou em situação de acolhimento institucional para a experiência profissional, e já conseguiu inserir mais de 400 jovens no mercado de trabalho formal, por meio de contratos de aprendizagem.

O procurador do MPT de Rondônia Marcos Cutrim, em parceria com o promotor de Justiça Marcos de Melo, mostrou também resultados positivos da experiência realizada com o comitê de políticas públicas formado naquela região, com o objetivo de analisar e propor alternativas efetivas no combate à exploração de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no campo.

O procurador do MPT Carlos Eduardo Andrade apresentou a metodologia do projeto Ação Nacional, do CNMP, que visa esse acordo de resultados, envolvendo os diversos ramos do Ministério Público da União e dos Estados em uma série de atividades, com a finalidade de multiplicar o alcance das estratégias apresentadas em prol de um mesmo objetivo, que, neste caso, é o combate ao trabalho infantil.

As informações são do  Ministério Público do Trabalho e

Procuradoria Geral do Trabalho

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com