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Coronavírus: Senado aprova projetos que auxiliam no combate à pandemia – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 14 de maio de 2020 - 22:38

Coronavírus: Senado aprova projetos que auxiliam no combate à pandemia

O Senado tem priorizado nas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento da covid-19. Os parlamentares estão empenhados em aprovar propostas que ajudem a população neste momento difícil vivido pelo país.

O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do primeiro tema votado relacionado ao coronavírus. O decreto que reconheceu a calamidade pública foi aprovado em março.“Como relator da proposta apresentei voto favorável.

O PDL 88/2020 possibilita ao governo descumprir, até 31 de dezembro deste ano, a meta fiscal, que é de deficit de R$ 124 bilhões, e direcionar mais recursos para o combate à pandemia”, afirmou o senador.

A Casa Legislativa aprovou ainda propostas importantes como, por exemplo, o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia. Em sessão presidida por Weverton, o Senado ampliou o número de trabalhadores autônomos que poderão receber o auxílio de R$ 600.

O texto estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.“São profissionais que estão sendo diretamente afetados em suas atividades. Imagina o caso de artistas como músicos, por exemplo. O trabalho deles é com multidões, aglomerações, eventos.

Eles estão impedidos de fazer isso, nesse momento. Fica extremamente difícil conseguir o sustento nesse período”, explicou.Outra proposta importante aprovada foi o socorro emergencial para estados e municípios. Em sessão presidida por Weverton, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combater a pandemia.“O estado do Maranhão deve receber R$ 1,89 bilhão para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus.

Tanto o governo estadual, como as prefeituras perderam arrecadação e precisam de recursos para ajudar a população”, ressaltou.Até o momento, foram aprovadas 21 propostas de combate à pandemia.

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