Comissão Senado do Futuro debaterá a reforma agrária no Brasil

O conflito agrário sangra o Brasil. As divergências são frequentemente resolvidas à bala. A avaliação é do senador Hélio José (Pros-DF), que solicitou audiência pública para debater a reforma agrária. A reunião será nesta quinta-feira (21), a partir das 16h, na Comissão Senado do Futuro (CSF).

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstram que, atualmente, 973.610 famílias vivem em assentamentos e áreas reformadas no país. Os conflitos fundiários no Brasil acontecem desde a década de 1950, porém o número de assassinatos no campo vem aumentando. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 61 mortes em 2016 e 70 em 2017.

A pesquisa revela que o Norte é a região com mais assassinatos, registrando 658 casos e 970 vítimas. O Pará lidera com 466 casos e 702 vítimas. O Maranhão vem em segundo lugar, com 168 vítimas em 157 casos. Em seguida vem Rondônia, com 147 assassinatos em 102 casos.

Para o senador, a situação também se aplica às terras indígenas, de laboriosa demarcação que, em regra, sempre causa desagrado a algum ente relevante da sociedade.

“A situação é tão grave que até o Estado brasileiro, em fevereiro de 2018, foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por violar o direito à propriedade coletiva por parte da etnia Xucuru”, informou Hélio José no requerimento para a audiência pública.

O relatório da CPT destaca quatro massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia e ressalva a suspeita de massacre contra 10 índios flecheiros, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto do ano passado.

Convidados

Foram convidados para a audiência pública o ministro de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; o presidente do Incra, Leonardo Góes; a subsecretária extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Cris Braz Martins; o secretário da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Sidrack Correia Neto; e representantes de agricultores e movimentos sociais entre outros.

A audiência será interativa, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo 2 do Senado.

Fonte:  Agência Senado

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com