gov
Centrão faz manobra e inclui artigo que legaliza missões religiosas em territórios ocupados por índios isolados – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 21 de maio de 2020 - 22:01

Centrão faz manobra e inclui artigo que legaliza missões religiosas em territórios ocupados por índios isolados

BRASÍLIA — Uma manobra liderada por parlamentares do centrão incluiu um artigo no projeto de lei sobre medidas para proteção de índios contra a Covid-19 que legaliza a permanência de missões religiosas que estejam em território ocupado por índios isolados de forma ilegal. Atualmente, a legislação brasileira proíbe a presença de missões religiosas em territórios ocupados por índios isolados e de recente contato. O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira e segue agora para o Senado.

O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira prevê que o governo terá a obrigação de fornecer água potável, distribuição de material de higiene e desinfecção, equipes multiprofissionais, oferta emergencial de leitos e acesso a testes de identificação do coronavírus.

A manobra foi organizada por parlamentares do chamado centrão ligados à bancada evangélica. Até a quarta-feira, o projeto de lei que estava sendo analisado pelos deputados previa a prisão por até cinco anos para quem ingressasse em território ocupado por isolados sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O deputado Wellington Roberto (PL-PB), então, apresentou uma emenda substitutiva global que alterou o texto que foi aprovado.

O projeto aprovado prevê a proibição do ingresso nas áreas ocupadas por isolados sem autorização da Funai, mas permite que as missões religiosas que já estejam nessas áreas possam continuar atuando nelas.

As punições para o ingresso ilegal nessas áreas também foram retiradas.
A deputada Joênia Wapichana, que é indígena, disse que o texto aprovado não foi o ideal e que pretende atuar junto ao Senado para que esse artigo seja retirado.

— A gente sabe que o texto aprovado não foi o ideal. No meu entendimento, o artigo não legaliza essas missões. A ideia era impedir a movimentação de pessoas com a retirada delas. Mas eu entendo que isso tenha ficado controverso e vamos atuar no Senado para que o artigo seja derrubado lá – afirmou a deputada.  

A reportagem telefonou para o deputado Wellington Roberto, mas ele não atendeu às chamadas.
A legislação brasileira proíbe o acesso de missionários religiosos em terras ocupadas por índios isolados ou de recente contato sem a autorização da Funai. Tanto o Estatuto do Índio quanto a Constituição Federal prevêem que os índios têm direito à autodeterminação e que suas tradições e cultura devem ser preservados.

Apesar dessa proibição, diversas missões religiosas, a maioria delas de orientação evangélica pentecostal, ingressam em áreas indígenas sem a autorização da Funai.

Em fevereiro, a revista ÉPOCA publicou uma reportagem mostrando que uma ong norte-americana comprou um helicóptero para apoiar a ação de seus missionários em territórios ocupados por isolados na Amazônia.

Nesta quinta-feira, horas antes da aprovação do projeto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a nomeação do ex-pastor e missionário evangélico Ricardo Lopes Dias da Coordenação-Geral de Proteção a Índios Isolados e de Recente Contato da Funai. Segundo o desembargador Souza Prudente, a nomeação representava um “conflito de interesse” entre o missionário e a política indigenista brasileira.

Fonte: Leandro Prazeres e Bruno Goés
https://oglobo.globo.com/

Deixe um comentário

XHTML: Você pode usar essas tags html: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Rádio

Enquete

Você é a favor do isolamento social em época do Coronavírus?

  • Sim (100%, 7 Votos)
  • Não (0%, 0 Votos)

Total de votantes: 7

Carregando ... Carregando ...

Facebook

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com