Câmara vota socorro a estados nesta segunda, diz Maia; Pezão teme ausências

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a Casa votará ainda nesta segunda-feira (10) o projeto do governo federal que estabelece a recuperação fiscal dos estados em crise financeira.

Presente à Câmara, o governador do Rio de Janeiro, estado que será beneficiado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse temer quórum baixo porque o Congresso tem “dificuldade de funcionar” em semanas com feriado.

Por volta das 19h15, Maia abriu a chamada “ordem do dia” da Câmara, com 307 deputados presentes ao plenário. Para a proposta ser aprovada, são necessários, pelo menos, os votos favoráveis de 257 parlamentares.

Embora a discussão sobre o projeto tenha começado na semana passada, as tentativas de votação do texto começaram há cerca de três semanas. O governo enviou a proposta neste ano, e divergências entre os parlamentares, principalmente sobre as contrapartidas exigidas aos estados, têm travado a votação.

Na quarta-feira (5), o plenário começou a discutir o texto, mas a votação foi transferida para quinta (6). Por receio de baixa presença de deputados na sessão, a Câmara adiou novamente a análise do projeto, desta vez para esta semana. Mas, com o feriado de Páscoa, a votação pode ser novamente adiada, na análise de Pezão.

“A gente tem esses entraves, essa semana tem dois feriados que o Congresso sempre teve muita, não sei, dificuldade de funcionar”, declarou o governador do Rio. “Vamos ver se dá quórum, eu acho que o texto está maduro. Torço muito que seja hoje [segunda, 10] ou amanhã [terça, 11]”, acrescentou o peemedebista.

O que diz o projeto

Enviado pelo governo no início deste ano, o projeto de recuperação dos estados prevê a suspensão do pagamento de parcelas das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três.

Os estados, contudo, terão de cumprir uma série de exigências, as chamadas contrapartidas, entre as quais: autorizar a privatização de estatais; elevar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores; reduzir incentivos ou benefícios tributários; e rever o regime jurídico dos servidores estaduais.

Se o projeto for aprovado, o estado do Rio de Janeiro, por atender aos critérios, será um dos beneficiados (assim como Minas Gerais e Rio Grande do Sul). Por isso, Luiz Fernando Pezão passou a frequentar a Câmara semanalmente com o objetivo de convencer os parlamentares a votar a proposta.

Fonte: Bernardo Caram, G1, Brasília

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:

Rapidez, Verácidade e Ética.

Não se esqueça de se inscrever para receber nossas notícias. Digite seu e-mail e saiba tudo sobre Barra do Corda a nossa cidade.

Informações

Chat
Enviar via WhatsApp
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com