Câmara decide hoje seu novo presidente

Um dia após o Senado eleger Eunício Oliveira (PMDB-CE) como novo presidente da Casa, os deputados se reunirão nesta quinta-feira (2) para definir quem comandará a Câmara pelos próximos dois anos – veja no vídeo acima o que está em jogo na disputa.

Os seis candidatos a presidente da Câmara são: Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentará a reeleição, Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Rogério Rosso (DF) era candidato até esta quarta (1º), mas sem apoio do próprio partido, o PSD, desitiu de concorrer ao cargo mais importante da Câmara.

O anúncio foi feito por Rosso logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello rejeitar pedidos de deputados e de partidos políticos para que a candidatura de Maia à reeleição fosse barrada.

>> Veja mais abaixo quais são as atribuições do presidente da Câmara; o orçamento que ele administra; as regalias; e os desafios para os próximos dois anos

Os adversários de Maia alegaram ao longo das últimas semanas que ele não poderia disputar o cargo novamente porque o regimento interno da Câmara proíbe a reeleição na mesma legislatura (a atual só termina em janeiro de 2019) – ENTENDA A POLÊMICA.

Maia, contudo, sempre argumentou que, por ter sido eleito em julho do ano passado para uma espécie de “mandato-tampão” de seis meses, a regra não se aplicaria a ele. Na ocasião, ele sucedeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia renunciado ao cargo – posteriomente, Cunha foi cassado e preso pela Polícia Federal.

Mesa Diretora

Além da eleição do novo presidente da Câmara, os deputados também definirão a composição da nova mesa diretora da Casa. Estão em disputa 10 cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Em buca de apoio na Câmara, Maia articulou um bloco formado por 13 partidos que, juntos, somam 358 deputados.

Esse “superbloco” terá o direito de indicar todos os integrantes titulares da Mesa Diretora – têm nas preferência nas indicações os partidos ou blocos com o maior número de parlamentares.

Atribuições

O presidente da Câmara tem as seguintes atribuições, entre outras:

  • Pautar os projetos que serão votados em plenário;
  • Assumir a Presidência da República interinamente na ausência do presidente Michel Temer;
  • Analisar pedidos de impeachment do presidente da República.

Desafios

O novo presidente da Câmara também terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.

Entre esses projetos, estão:

Orçamento

A partir do momento que for eleito, o novo presidente da Câmara também será responsável por gerenciar um orçamento bilionário de R$ 5,9 bilhões – o do Senado é de R$ 4,2 bilhões.

Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos dos deputados.

O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 18 mil, ao todo.

O montante a ser administrado pelo presidente da Câmara supera, por exemplo, o orçamento da prefeitura de Goiânia (GO) – capital com aproximadamente 1,4 milhão de habitantes –, que contará em 2017 com R$ 5,2 bilhões para bancar a folha de pagamentos do município, os investimentos em infraestrutura e todas as demais despesas.

Fonte: Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

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