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Bolsonaro chega ao Brasil para discutir previdência dos militares – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 20 de março de 2019 - 09:07

Bolsonaro chega ao Brasil para discutir previdência dos militares

Após se encontrar com o presidente Donald Trump nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou no início da manhã desta quarta-feira (20) em Brasília. O principal compromisso do presidente para o dia é tentar fechar o projeto sobre mudanças na previdência dos militares.

Bolsonaro vai receber, na residência oficial do Palácio da Alvorada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os chefes das Forças Armadas: o almirante Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha; o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército; e o Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

Eles devem bater o martelo sobre a proposta de reforma da previdência para os militares. Caso concluam o texto, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo (Defesa) e Paulo Guedes (Economia) levarão a proposta ao Congresso.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aguarda o envio do projeto sobre os militares para iniciar a análise da reforma da Previdência. Depois de ser votada na CCJ, a reforma será encaminhada a uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do projeto. Veja como será a tramitação.

A apresentação do projeto de reforma nas regras de aposentadoria dos militares é uma exigência de aliados de Bolsonaro para começarem a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias de trabalhadores civis.

Entre as mudanças que o governo vai propor na aposentadoria de militares deverão estar:

  • Pagamento de alíquota de 10,5% para o fundo de pensão (o valor atual é de 7,5%);
  • aumento de 30 para 35 anos no tempo para passar para a reserva.

Em troca, os militares pedem compensações, como a reestruturação da carreira, com a criação de novas patentes, por exemplo.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante pronunciamento na Casa Branca — Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante pronunciamento na Casa Branca — Foto: Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro nos EUA

A visita de Bolsonaro aos Estados Unidos durou três dias; ele havia chegado ao país no domingo. Além da reunião com o Trump, o presidente discursou na Câmara Americana de Comércio e se encontrou com “formadores de opinião“.

Enquanto Bolsonaro estava em Washington, o governo publicou um decreto assinado pelo presidente autorizando turistas de Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália a entrar no Brasil sem visto. Nesta terça, questionado sobre o assunto, Bolsonaro disse que liberou o visto para turistas americanos porque cidadãos do país não viajam ao Brasil em busca de emprego.

Também foram assinados alguns acordos, entre os quais o que permite aos EUA lançar satélites da base de Alcântara, no Maranhão, e o que prevê a troca de informações entre a Polícia Federal e o FBI, a polícia federal norte-americana.

Bolsonaro desistirá de tratamento especial na OMC

No encontro entre Trump e Bolsonaro, ficou acertado que o Brasil começará a abrir mão do tratamento especial que o país recebe na Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão, informou o Ministério das Relações Exteriores, está “em linha” com a proposta apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o país apoie a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “clube dos países ricos”.

A OMC surgiu em 1995 para regulamentar o comércio mundial e é um órgão considerado importante para países que dependem de um sistema de normas para defender os interesses no comércio internacional.

O presidente Jair Bolsonaro entrega camisa da Seleção Brasileira de futebol para Donald Trump; presidente norte-americano também presenteou Bolsonaro — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O presidente Jair Bolsonaro entrega camisa da Seleção Brasileira de futebol para Donald Trump; presidente norte-americano também presenteou Bolsonaro — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

A organização conta atualmente com 164 países membros e media conflitos comerciais. Para isso, define regras sobre tarifas, por exemplo. Se algum país entende que os produtos nacionais enfrentam barreiras que desrespeitam as normas da OMC, pode recorrer à organização para solucionar o conflito.

O Brasil é membro da OMC desde janeiro de 1995 e faz parte da lista de países com tratamento especial e diferenciado. A lista inclui países que dizem estar em desenvolvimento e, por isso, têm vantagens em relação aos outros, como mais prazo para cumprir acordos e outras flexibilidades.

Os Estados Unidos, contudo, são contra a existência da lista nos moldes atuais e defendem a mudança das regras na OMC.

Aliado da Otan

Trump também afirmou querer Bolsonaro como aliado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), organização militar comum de defesa, com 28 países-membros.

O Brasil como aliado da Otan surgiu no contexto da situação da Venezuela e possível intervenção militar ao regime de Nicolás Maduro. Ao ser questionado sobre apoio a uma intervenção militar na Venezuela, Bolsonaro disse que o Brasil está disposto ao “que for possível fazer para solucionar o problema da ditadura”.

Fonte: G1 NOticias

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