BNDES firma primeiro contrato de financiamento com associação indígena

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou ontem (22) o primeiro contrato de financiamento diretamente com uma associação indígena. O projeto contemplado é o Alto Juruá, gerido pelos povos indígenas Ashaninka, etnia que vive no Acre, na fronteira com o Peru. Os indígenas receberão R$ 6,6 milhões do Fundo Amazônia para promover a sustentabilidade e proteção da floresta amazônica, no próprio território e entorno. Outra organização indígena, a Associação Floresta Protegida, foi selecionada em edital e deverá receber R$ 6,9 milhões do banco.

Os recursos destinados diretamente aos indígenas são a menor parcela do Fundo Amazônia, que prevê dotações totais de R$ 154,8 milhões em projetos sustentáveis na Região Amazônica, dos quais apenas R$ 13,5 milhões geridos diretamente por indígenas. Estão previstos R$ 88,3 milhões para destinações já carimbadas, mais R$ 66,5 milhões para o novo edital a ser selecionado, quando, então, poderão entrar outros projetos indígenas.

O fundo foi criado em 2008, com o objetivo de captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia. Segundo o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do BNDES, Henrique Paim, o fundo representa 20% dos projetos e 10% dos recursos na carteira do banco. A maior parte dos recursos dos editais é transferida para organizações ambientais ou indigenistas. Também recebem recursos as universidades e os entes governamentais.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio de Azevedo, o último edital mostrou mais participação e protagonismo indígena, com maior inscrição de projetos. “Muitas propostas acabaram não sendo selecionadas por detalhes técnicos, mas houve protagonismo maior, o que mostra fortalecimento e capacitação das comunidades para assumir essas ações no futuro”, no seu entender.

Segundo o representante dos ashaninkas, Francisco Piyãko, os recursos são fundamentais para quem vive uma luta cotidiana pela preservação das florestas. Ele disse que “esse contrato está para potencializar um trabalho que a gente já está fazendo, de gestão territorial, desenvolvimento sustentável, pensando no fortalecimento das comunidades e também dialogando com as comunidades tradicionais do entorno”. Piyãko ressaltou que pelo menos 12 mil pessoas serão diretamente beneficiadas, sendo 1,5 mil indígenas e 50 comunidades extrativistas.

A assinatura do contrato ocorreu em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, onde foi anunciado também o resultado da primeira chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas. Ao todo, foram selecionadas oito propostas, uma delas gerida diretamente pelos índios, a Associação Floresta Protegida, dos kayapós, no estado do Pará.

No novo edital, serão também beneficiadas as organizações indigenistas Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista, Operação Amazônia Nativa e Comissão Pró-Índio do Acre. O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis, a recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além da produção de energia solar em terras indígenas.

As propostas, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, abrangem 40 terras indígenas e cobrem cerca de 44% das reservas da Amazônia. Os territórios indígenas, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são chave na preservação da Amazônia. No bioma existem 324 terras indígenas. “Temos a plena convicção de que é por intermédio desses atores que se combate [melhor] o desmatamento”, enfatizou.

O representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Toya Manchineri, ressaltou a necessidade de ampliação da iniciativa para povos indígenas de outras regiões do país. Ele entende que “a partir do momento em que a política ambiental for implementada, vai favorecer o fortalecimento dos indígenas no seu território. É interessante que seja alargada, que possa abrir novos recursos para o Centro-Oeste, Nordeste, Sul, que não têm quase nenhum apoio”.

Por Mariana Tokarnia Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

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